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jose carlos xavier - Página 510

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5.137 resultados encontrados para jose carlos xavier - data: 10/08/2025

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    18/12/2023

  • Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
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Processos encontrados


TJAL 21/09/2020 - Pág. 299 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 299 inclusive, de forma extrajudicial. Assim sendo, deixo de designar nova audiência, cite-se a demandada para contestar o feito, nos termos do artigo 335 do CPC, advertindo que a ausência de contestação, implicará em revelia. Com apresentação de contestação, ou decurso do prazo, intime-se desde logo a parte autora para

TJMG 01/08/2018 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE

DOEPE 20/08/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2016 116.511-9 43843-4/16 REGINA MARIA PAZ GOMES CORREIA 180 02.08.16 2º UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA COUTINHO - TIMBAUBA 227.192-3 47933-8/16 JOAO DA SILVA LIRA FILHO 60 13.10.16 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 233.324-4 40947-6/16 ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 30 01.08.16 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 223.931-0 47253-3/16 JOSE APOLONIO DA S

TJGO 12/01/2016 - Pág. 1078 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 Edital de Publicação da Decisão que Deferiu o Processamento da Recuperação Judicial da Empresa Use Móveis para Escritório Ltda. A Excelentíssima Doutora Juíza de Direito Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo, em substituição, pela Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e 1º Cível, Comarca de Goianira, Estado de Goiás, no uso de sua competência

TJMG 28/10/2014 - Pág. 72 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Jair Lucas De Oliveira CIW-2604 L030647691 745-50 Jair Pinto Ramos HHK-1905 A028802818 664-50 Jair Pinto Ramos MRW-8962 A028802819 663-71 Jair Pinto Ramos HHK-1905 A028802817 663-72 Jairo Do Nascimento Pinto GZT-7219 L030645101 745-50 Jairo Henriques Batista OMG-9130 L030647602 746-30 Jairo P Silva E Cia Ltda HIV-1514 L030646122 745-50 James Lucard Andrade DTP-9573 A028872568 670-00 James Wagner Morais OWI-2640 L030647150 745-50 Jam

TJMG 20/03/2020 - Pág. 25 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2020 Processo nº 11/2020 - Por razões e motivos de interesse público a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2020, que visa o fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica, inicialmente prevista a abertura do certame na data de

TJMG 20/03/2020 - Pág. 25 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2020 Processo nº 11/2020 - Por razões e motivos de interesse público a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2020, que visa o fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica, inicialmente prevista a abertura do certame na data de

TRF3 31/08/2018 - Pág. 783 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o decurso de prazo certificado a fls. 238, intime-se pessoalmente a acusada Giselda Marçal Luiz para que indique novo advogado, em 05 (cinco) dias, para apresentar nova resposta nos termos e prazo dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Advirta-se que se a acusada não constituir novo advogado no prazo assinado ou se declarar ao Oficial de Justiça que não possui meios de fazê-lo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, por este juízo, para patrocinar sua defesa na Aç

TRF3 01/02/2019 - Pág. 715 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19 (dezenove) dias-multa, com regime inicial semiaberto, vedada a substituição por restritiva de direito. 10. Em virtude do falecimento do réu Joel Batista de Moura, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2018, extinta se encontra a punibilidade em relação a ele, com supedâneo no artigo 107, I, do Código Penal. 11. Apelação da defesa parcialmente provida. Apelação ministerial provida.Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do

TRF3 19/08/2016 - Pág. 189 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado por Sara Rangel em favor de Alcides Zuiani Neto, em razão de ato coator emanado do General de Brigada do Exército Brasileiro, objetivando a concessão de liminar para que a Autoridade Coatora se abstenha de manter preso o paciente, até decisão final deste writ.Alega a Impetrante que o paciente encontra-se detido desde as 14h50 do dia 15/08/2016, sem justo motivo e sem ter sido assegurado o contraditório, ampla defesa e devido processo

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