Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2805 Processo 1021553-74.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Pereira da Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP) Processo 1021815-24.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3499 documento. Outrossim, no que se refere à certidão de distribuição de ações cíveis em nome dos autores, juntada a fls. 355/356, observo que, além dos presentes autos, consta a existência de outra ação de usucapião, figurando os autores como réus, nos autos de nº 0008919-65.2004.8.26.0348. No en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3012 Processo 0007640-82.1995.8.26.0405 (405.01.1995.007640) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ralston Purina do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 297-340: Diga a exequente acerca do pedido formulado pela executada de levantamento do saldo remanescente do depósito judicial realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2617 / Negócio Jurídico - Valderi Moreira da Silva - Vistos. Ciência ao exequente sobre a resposta de pesquisa on-line juntada aos autos. (O resultado obtido em relação à DRF encontra-se em pasta sigilosa, anexa ao processo digital, sendo vedada a extração de cópias e divulgações a terceiros, dado cará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2107 - Inadimplemento - Waldo Antonio Acevedo Jimenez - Fernanda Nunes da Silva - - Mariuza de Fátima Ribeiro Costa - Fls. 161/166: Manifeste-se a executada acerca dos embargos interpostos, em cinco dias. Int. - ADV: MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB 293671/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), RAFAEL GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2566 RUIZ (OAB 216108/SP) Processo 1022904-82.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Carlos Zenaro - - Pedro Ferrari Neto - Heron Tales Fratucci - Digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2579 termos do art. 4º, da Lei 1060/50 gera presunção juris tantum. Documentos carreados para os autos indicam renda superior a três salários mínimos. Ausente elemento de miserabilidade. Decisão Mantida. Recurso improvido. Agravo regimental improvido. Anoto que a assistência judiciária gratuita é desti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3466 a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a entrega da carta ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo”. (RSTJ 88/187). Destarte, e a fim de se evitar futura arguição de nulidade, renove-se o ato, por meio de mandado, devendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2572 contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Machado de Carvalho - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Planejamento da Polícia Civil para que cumpra a obrigação de fazer consistente em realizar o apostilamento conforme determinado na sentença no prazo de trinta dias. Intime-se o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2246 sócios que a compõem, remanescendo a necessidade de instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Nesse sentido já decidiu o E. TJ/SP: “APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. Sentença que desconstituiu penhora em desfavor de EIRELI cujo sócio é executado. Autonomia patr