Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2480 Processo 0002115-11.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Paulo Rodrigues - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4602 juntada da pesquisa efetuada na base da Receita Federal (declaração de rendas) como documento sigiloso. Diante do fato de que a Autora não declarou bens ou rendimentos à Receita Federal no último exercício, defiro a justiça gratuita pedida. Anote-se. II - Indefiro o pedido de tutela antecipada, eis que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2536 CPF, número de identidade, endereço completo de residência ou do local de trabalho, e, especialmente,e-maile telefonecelular, sob pena de preclusão. Caso alguma testemunha não possua condições técnicas de participar da videoconferência, deverá a parte explicar a situaçãoem concreto, bem como j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1687 893/08 Processo Nº.: 405.01.2008.021962-9/000000-000 - nº ordem 893/2008 - Procedimento Sumário (em geral) INSTITUIÇAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇAÕ E ASSISTENCIA SOCIAL X ERLANI REGINA DIAS BENICIO Fls.: 73 Vistos, Recebo a petição como pedido de desistência, em consequência julgo extinta a presente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3103 Processo 0009258-17.2022.8.26.0405 (processo principal 1020907-93.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos Zenaro - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2808 necessária a instauração do contraditório para análise da tutela pleiteada. Ademais, a Lei nº 8.437/1992, art. 1º, §3º dispõe: Não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação. Tendo em vista que o Estado e suas Autarquias não têm permissão para transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2708 FELIPE (OAB 383705/SP) Processo 1002830-36.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Francisco Carlos dos Santos - Vistos. Diga o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2480 no valor de R$1.388,32 (p. 1). Contudo, não há, nas pesquisas juntadas a pp. 29/30 e 31, qualquer apontamento neste valor. Deverá o autor discriminar, pormenorizadamente, quais débitos considera indevidos, e não a mera somatória dos apontamentos, cuja declaração de inexigibilidade pretende. Prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1998 lei de regência é no sentido de que o tabelião não pode praticar atos fora do município para o qual recebeu delegação. Se pratica, seu ato não tem validade. O provimento local não tem força para alterar a regra regra geral” (Resp nº 662.399-CE 2004/0115217-5, j. 7.5.2007, DJU 24.9.2007) Aplica-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1752 depositados (fls. 279/280) em favor do exequente. Int. Maua, 12 de junho de 2019. - ADV: LUNARDI MANOCHIO (OAB 77079/ SP), IVANI HELENA KLEMM (OAB 213420/SP) Processo 0008804-97.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008804) - Procedimento Comum Cível - Compensação - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTI