78 resultados encontrados para jose cesar bezerra - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2745 (OAB 162474/SP), CARLA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 178462/SP) Processo 0036046-35.1999.8.26.0224 (224.01.1999.036046) - Outros Feitos não Especificados - Municipio de Guarulhos - Ari Francisco dos Reis - AO MUNICIPIO: FORNECER CÓPIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), RAFAEL
da Silva, e (b) indeferido o pedido de habilitação formulado por Marlene. Na oportunidade, foi determinada a realização de prova pericial indireta. Laudo pericial às fls. 166/167. Às fls. 175 o julgamento foi convertido em diligência, determinando-se que fossem prestados esclarecimentos com relação ao fato de que os herdeiros Wellington e Willian não figuravam o polo ativo. Determinou-se, ainda, a regularização da procuração de Wagner.Em razão da presença de menor no polo ativo,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2521 Fiduciária - Banco Bmg S/A - Jose Alexandre Cardoso de Lima - Vistos. Fls. 93/94: manifeste-se a parte interessada, acerca da informação do detran-SP, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL JUNIOR (OAB 166513/SP) Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 2125 argumentou que, na condição de proprietário da unidade condominial está discutindo em demanda consignatória ajuizada, a legalidade de valores cobrados a título de “fundo de obras”, inexistindo, portanto, qualquer mora que inviabilize a utilização do aludido salão de festas pela locatária da unidade.
TJSP 14/06/2018 - Pág. 1955 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1955 Apdo/Apte: Queiroz Comércio e Consertos Ltda - Magistrado(a) Lucila Toledo - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao recurso do réu. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO ALEGAÇÃO DE DEMORA NO CONSERTO DE MÁQUINA SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO PAGAMENTO DEVIDODANO MORAL
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 3581 dinheiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Artur Leopoldino de Jesus - Cristiane Maria Pereira - INTIME-SE O INTERESSADO A RECOLHER O VALOR REFERENTE AS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. (Interior: 03 UFESPs = R$ 75,21 até 50 km. A
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3294 para O Remédio Popular - Furp - Gerbrás Química Farmaceutica Ltda - Companhia de Distritos Industriais do Estado de Goiás Goiásindustrial - Vistos.Adite-se a carta precatória, devendo o autor proceder sua retirada no prazo de cinco dias, comprovandose a distribuição, nos 20 dias subsequentes.Int. - A
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 286 também está, além do vínculo contratual, a regularidade do pagamento das mensalidades do referido plano de saúde. Também resta demonstrada a prescrição médica indicando a necessidade de realização de tal procedimento médico, em caráter de urgência e sob risco de morte. Há, ainda, comprovação de
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3617 (s) deverá dar início á execução de sentença por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal E-SAJ, escolhendo a opção “Petição Intermediária de 1 Grau”, categoria “Execução de Sentença” selecionando a classe, conforme o caso: “156 - Cumpriment
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2500 não tem aplicação neste caso porque o auxílio-acidente que lhe foi concedido é anterior a ela. Requer, assim, a aplicação do princípio “tempus regit actum” e a procedência da ação para que o INSS seja condenado a restabelecer o auxílio-acidente, desde a cessação, pagando os atrasados com juros e