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jose cesar bezerra - Página 8

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78 resultados encontrados para jose cesar bezerra - data: 30/07/2025

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TJSP 11/07/2013 - Pág. 289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 289 autor(a) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Nomeio o(a)(s) Sr.(a) JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS e NOEME MARIA DA CONCEIÇÃO como curador(a) provisório(a), mediante compromisso. Cite-se e intime-se o(a) interditando(a) para impugnação é de 05(cinco) dias contados juntada do mandado de citação

TJSP 27/07/2010 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 2221 Decorrido o prazo, e nada sendo requerido, cumpra a serventia o disposto no parágrafo 1º do artigo 267 do Código de Processo Civil. Int.” 224.01.2008.024557-9/000000-000 - nº ordem 722/2008 - Acidente do Trabalho - MARIA DE FATIMA BATISTA QUEROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls 202: “Fls.

TJSP 14/11/2017 - Pág. 3632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3632 ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), TATIANA ALENCAR MILHOME LAS CASAS (OAB 282905/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), VANESSA MARQUES RINALDINI (OAB

TJSP 17/12/2014 - Pág. 2491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2491 saldadas, o que aliás encontra guarida no art. 993 do Código Civil. Nos contratos de financiamento habitacional é prevista a dedução mensal de parcela de amortização e juros, a partir do fracionamento mensal da taxa convencionada. Isso significa que o que ocorre é a amortização total dos juros pac

TRF3 06/10/2016 - Pág. 239 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de se usar o processo penal também considerando a possibilidade de se aplicar a perda de bens.(...)Percebe-se, nesses casos, que impor apenas a pena privativa de liberdade, mantendo intocável o patrimônio do agente - quando isso poderia ser evitado, porém não foi por omissão de agentes públicos ligados à acusação, por conta do alheamento a essa perspectiva - contribuiu para a manutenção da atividade delitiva e para o usufruto ilegal das vantagens patrimoniais decorrentes do crime. (i

TRF3 07/07/2016 - Pág. 93 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012482-48.2011.403.6119 - VALDECI GALDINO DA SILVA(SP192889 - ENAÊ LUCIENE RICCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALDECI GALDINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra o exequente a parte final do despacho de fl. 113, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento provisórios dos presentes autos até ulterior provocação. Cumprida a determinação supra, cite-se o INSS nos termos do artigo 910, do NCPC. Int. 0009761-89.2012.403.6119 - MEIRE CRISTINA CAMARGOS X I

DOEPE 13/08/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo KLU5796/PE, 05/06/2015, DD2237123, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KLU7344/PE, 08/06/2015, DD2100861, 6920-0 (Art. 233); KLX1941/PE, 09/06/2015, DD2169578, 6920-0 (Art. 233); KMC4587/PE, 05/06/2015, DD2167966, 6920-0 (Art. 233); KMD4048/PE, 20/06/2015, Z132911, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KMD4048/PE, 20/06/2015, Z132920, 6912-0 (Art. 232); KMD4048/ PE, 20/06/2015, Z132938, 6556-1 (Art. 230, Inc. I); KMD4355/PE, 05/0

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