205 resultados encontrados para jose charles da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 12/07/2017 - Pág. 1470 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 montante total resultante dos itens 3.1 e 3.1.1, supra, deve ser descontada a parcela já adiantada de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), corrigida monetariamente pelo INPC desde 14/07/2016. 3.2. Despesas processuais e honorários advocatícios - estes fixados em 10% do valor da condenação - devidos pela demandada, dada sua substancial sucumbência. 3.3. Sentença registrada nesta data. Publiq
TJDFT 05/06/2017 - Pág. 1815 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Samambaia - DF, quarta-feira, 31/05/2017 às 18h02. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito . Nº 2016.09.1.019526-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF046141 - Álisson Santiago dos Reis. R: MARIA FATIMA PEREIRA FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Ad
TJDFT 23/05/2017 - Pág. 2213 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 se de ação de imissão de posse ajuizada por SOLON PEREIRA em desfavor de SANDOVAL SPINDULA PACHECO e MARIA ZELIA SILVA, na qual o autor requer a imissão na posse, bem como a condenação dos requeridos ao pagamento de danos materiais e danos morais. Citado, o primeiro réu apresentou contestação (fls. 60/62), na qual alega preliminar de ilegitimidade passiva. Por fim, pugna pelo acolhimento da prelim
TJDFT 20/06/2017 - Pág. 1606 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 Nº 2017.09.1.004784-8 - Embargos a Execucao - A: CENIR MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF031235 - Pollyanna Sampaio Bezerra. R: JOSE CHARLES DA SILVA. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. Tendo em vista que a parte embargante juntou aos autos tão somente comprovantes de gastos, mas não juntou comprovante de rendimentos para a análise do pedido de gratuidade de justiça, indefiro o benefício reque
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 183 prática de infrações penais; II - adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. () § 5° O juiz poderá revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4238 servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados co
TJDFT 10/04/2017 - Pág. 1497 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 JUNTADA CONTESTAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 2016.09.1.018783-6 - Procedimento Comum - A: POLLO VIAGENS E TRANSPORTES LTDA ME. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. R: MUTUAL COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS. Adv(s).: RJ118948 - Bruno Silva Navega. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CHARLES DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei a contestação apresentada TEMPESTIVAMENTE pela parte MUTUAL COMPA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 183 prática de infrações penais; II - adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. () § 5° O juiz poderá revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 133 (Reginaldo Alves Pinto, fl. 171) (...) O depoente recebeu comunicação via CIADE de uma situação de violência doméstica em que um elemento mantinha a espoca como refém; o depoente é gerenciador de crise, ou seja, negociador; o depoente, quando chegou na residência do réu, começou a negociar com ele, pedindo que ele ent
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 952 317 3298, Comercial: (19) 3243-6661, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 168, Parágrafo: 1º, Inciso: III do(a) Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 114.01.2009.013826-0/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, fi