156 resultados encontrados para jose cicero costa clemente - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 119 Eduarda Panccioni Rodrigues; PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2014 0084948-84.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 438.313; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Luiz Arnobio Souza de Mesquita; 0084953-09.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Co
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 123 Santos de Oliveira; 0047122-48.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Luciano de Souza Pires; 0047132-92.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóx
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 123 Santos de Oliveira; 0047122-48.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Luciano de Souza Pires; 0047132-92.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóx
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 56 83745/SP); 0015298-52.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000241792011.8.26.0004; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogada: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB: 124517/S
TJSP 03/09/2015 - Pág. 2101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2101 Nº 0026867-11.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Wellington de Souza - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Conheceram em parte da ordem, julgando-a prejudicada na parte conhecida. V.U. - 7º Andar Nº 0027159-93.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tup�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2398 338 Infância e Juventude EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1017376-72.2016.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Samuel Karasin, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SALOMAO PINHEIRO MESQUITA. CPF 219.359.948-32, Brasileiro, que lhe foi proposta
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 357 15 de junho de 2010, por suposta infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, decorre de lhe ter sido denegada a liberdade provisória, em decisão despida de fundamentação, pese embora a desnecessidade de sua custódia cautelar e a nãoconfiguração, na espécie, de nenhuma das hipóteses autorizadoras da prisão preve
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 ADVOGADO : 298404/SP - Jarbas Serafim da Silva Junior VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500852-98.2020.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3026465/2020 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO SERGIO TIMOTEO DE LIMA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500661-30.2020.8.26.0542 CLASSE :INQUÉR
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 RÉU :ROBERTO LUIZ SILVEIRA VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.057756-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :642.01.2008.008252-5 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA JUDICIAL - Ubatuba-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JADSON PAULINO DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.057757-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.028257-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2007.038445-5 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :OMAR AHMAD HAMZE E OUTRO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.028258-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :068.01.2006.012211-9 JUÍ