Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 813 sofra solução de continuidade. A representação se dará por prazo indeterminado, até ulterior deliberação judicial. IV - Intime-se o curador para prestar o compromisso do exercício da curatela provisória, no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 759, § 1º, do CPC). V - Cite-se o(a) interditando(a) para comparecer à entrevista e para, querendo, apresentar impugnação no p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2846 413 1% (um por cento) e correção monetária a partir efetivo prejuízo, conforme súmulas 43 e 54 do STJ, e em R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais, acrescido de juros de 1% (um por cento) a partir do evento danoso e corrigido monetariamente a partir do arbitramento, consoante súmulas 54 e 362 do STJ. Sem conden

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2935 72 que determinou o sobrestamento do feito. 12, Agravo de Instrumento nº 0805955-16.2021.8.02.0000, de Maceió, Agravante: MARIA CICERA ALVES DOS SANTOS.Advogado: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL).Agravado: Braskem S/A.Advogado: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2655 45 partes, por seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem do interesse em produzir provas, justificando, na ocasião, a pertinência e a necessidade. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Maceió, quarta-feira, 26 de agosto de 2020. Kleber Borba Rocha Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 761 Nº 2107614-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucy Helena Rodrigues Grecco - Agravada: Dina Moretti Rodrigues (Espólio) - Agravada: Sonia Maria Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2173 serviço para protocolo do pedido de averbação da penhora junto ao ARISP no valor de R$ 15,00 (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Código 434-1), bem como forneça o e-mail do advogado constituído nos autos para fins de encaminhamento pelo ARISP do protocolo e guia para recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3484 - CONSULTORIO MED CIA, AV. EMILIO CARLOS, Nº 299, VILA MAIA GUARUJA/SP CEP 11410-140, devendo o AUTOR comparecer munido de documento de identificação, Carteira Profissional CTPS, bem como exames laboratoriais, radiológicos e demais documentos úteis para a avaliação que porventura os tiver, devendo comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1307 Processo 0001931-64.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - AGNALDO AMARAL - Vistos. As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, pois dependem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 542 autora às fls. 60.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando a liminar.Indefiro expedição de ofícios ao Serasa e Detran, pois não partiu deste Juízo nenhuma ordem de restrição.Custas por quem as despendeu.Transit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2128 que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo 27 da Lei nº