Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 17 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE CONTRATO N° 001/2014 CONTRATANTE: CPRH CONTRATADA: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM ASSINATURA – 08/01/2015 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE EXTRATO DE PO

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 019/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, GOZO DE FÉRIAS no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ____________________________________________

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 00231 Processo: 0023898-16.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADMIRSON FERREIRA DE PAIVA ADVOGADO: 012058PB MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para se pronunciar sobre a resposta do bacen e cumpririntegralmente o despacho de fls 152 00232 Processo: 0028297-88.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DAURA MA

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 20 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 402. 0000965-29.2013.8.15.05

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 00030 Processo: 0065240-65.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROSILENE DA COSTA SILVA PONTES ADVOGADO: 001769PB MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COM E IND LTDA ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sancionatórias sem limites, sob pena de violar outro princípio: o da razoabilidade. A respeito disso, acredito que o Poder Judiciário não possa interferir num caso concreto para dizer o valor justo da multa a ser aplicada. Trata-se de questão afeta à discricionariedade legislativa. De outra banda, com supedâneo no princípio da razoabilidade, é possível reconhecer a inconstitucionalidade de multa de ofício extremamente alta, fixando-se-lhe um teto. Analisando os julgados mais recentes

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 que o relacionamento se assemelha, em tudo e perante todos, ao casamento. - Na linha de precedentes desta Corte, “não havendo nos autos documentos que comprovem a existência de convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família, não pode ser reconhecida a união estável, conforme preceitua o art. 1.

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 04 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 11 de 26 de maio de 2017. Ad referendum do Conselho da Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na vara de Execução Penal da Comarca da Capital, 1ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Vara da Violência Doméstica da Comarca da Capital, 14ª Va

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Precatório nº: 20100836220148150000 Credor: SABINO BEZERRA CAMPOS Devedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB; Precatório nº: 20100844720148150000 Credor: SEVERINO NASCIMENTO DA SILVA Devedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB; Precatório nº: 20100896920148150000 Credor: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA Devedor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Agostinho Ferreira Antonio GMC-2656 0001228181 692-00 Jose Ailton Da Silva CAZ-5847 AA03177380 659-92 Jose Airton Martins HHH-3348 AA04924162 501-00 Jose Alves De Paula Vieira GYD-7643 AA05438391 663-71 Jose Antonio Bosco GMV-3753 0001225634 692-00 Jose Antonio Campelo Da Paz KFM-0599 0001227129 692-00 Jose Antonio Da Silva Filho HMC-2343 0001227339 692-00 Jose Antonio De Souza HDU-1129 AA05695095 501-00