Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região artigo 133), prevalece o entendimento de que devidos honorários 279 (divulgada no dia 15.07.2016). Acórdão advocatícios somente na hipótese de o benefício da justiça gratuita ter sido concedido e o trabalhador encontrar-se sob a assistência do sindicato. No mesmo sentido, a Súmula 37 deste E. Regional. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ord

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ELIZANGELA QUIXABEIRA DA SILVA X SERGIO BARONE DE LIMA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração d

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como GUIA DE RETIRADA. Para fins de identificação, considerarse-á como número do documento o ID do despacho. Deverá a instituição financeira ZERAR A CONTA. 7169 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9982418 Alternativamente, a fim de se evitar o deslocamento à instituição bancária, faculto às partes/advogados o envio deste ao banco

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 701 de insalubridade e reflexos, da remuneração de subjornada conforme descrito abaixo; decorrente da supressão do intervalo previsto no artigo 253 da DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamatória trabalhista Consolidação das Leis do Trabalho e da invalidade do acordo de ajuizada por JOSE CICERO LIMA DA SILVA em face de BRF S.A., compensação e reflexos destas nas

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 3523 indenização por danos morais em decorrência da gravidade das "os postulados da legalidade, do devido processo legal, da ampla lesões no nariz e no olho esquerdo do autor por conta dos dois defesa, da motivação dos atos decisórios, do contraditório, dos acidentes de trabalho sofridos no reclamado, foi clara e limites da coisa julgada e da prestação juris

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 223 e dispensada sem justa causa em 24.01.2022. se a parte acionante preenche os requisitos da Lei nº 7.998/1990 Informa que, após receber as verbas rescisórias e as guias para para percepção do referido benefício. habilitação no programa do seguro-desemprego, requereu o Dê-se ciência desta decisão à acionante por sua advogada. benefício em tela perante o órg

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 11342 Processo Nº RTOrd-0020000-86.2008.5.02.0025 Processo Nº RTOrd-00200/2008-025-02-00.0 Processo Nº ExFis-0019900-78.2001.5.02.0025 Processo Nº ExFis-00199/2001-025-02-00.0 Autor Advogado JORGE LUIZ VICTORINO DA SILVA REINALDO ARTAVE(OAB: 177366D/SP) IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA JOAO DEMETRIO G

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 563 ARAGUAINA, 6 de julho de 2015. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0000529-85.2015.5.10.0811 RECLAMANTE JOSE CICERO LIMA DA SILVA ADVOGADO MARCIA REGINA FLORES(OAB: 604/TO) RECLAMADO Minerva SA ADVOGADO ANA PRISCILLA FEITOSA RODRIGUES(OAB: 6382/TO) Código para aferir autenticidade deste caderno: 86693

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 149 ADVOGADO ANDREIA SAMPAIO DE ROSSITER CORREA(OAB: 8075/AL) Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0001432-55.2015.5.19.0008 AUTOR WILLIAN SILVA DOS SANTOS ADVOGADO RENATA FAGUNDES DE BRITO(OAB: 12812/AL) RÉU AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA ADVOGADO RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL(OAB: 6048/AL) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CICERO LIMA DO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A SINTIK DE SOUZA VIEIRA(OAB: 24145/ES) LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN(OAB: