976 resultados encontrados para jose cicero lima - data: 12/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 206 Público, a Defesa e o réu. Caso o sentenciado não seja localizado para intimação pessoal, deverá esta ser feita através de edital. Sem custas. Transcorrido in albis o prazo para interposição de recurso, adote a Escrivania as seguintes providências: a) expeça a necessária guia de execução, com as cautelas legais de p
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 386 para pagamento das referidas custas está disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (custas web - custas de 1º grau - consulta de custas). Arapiraca, 21 de abril de 2020 Jailson Sousa Veras Analista Judiciário ADV: TECIO MARQUES GABRIEL (OAB 11727/AL) - Processo 0703302-58.2018.8.02.0058 - Busca e Apree
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 386 para pagamento das referidas custas está disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (custas web - custas de 1º grau - consulta de custas). Arapiraca, 21 de abril de 2020 Jailson Sousa Veras Analista Judiciário ADV: TECIO MARQUES GABRIEL (OAB 11727/AL) - Processo 0703302-58.2018.8.02.0058 - Busca e Apree
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 206 Público, a Defesa e o réu. Caso o sentenciado não seja localizado para intimação pessoal, deverá esta ser feita através de edital. Sem custas. Transcorrido in albis o prazo para interposição de recurso, adote a Escrivania as seguintes providências: a) expeça a necessária guia de execução, com as cautelas legais de p
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 179 de multa a ser aplicada, fixo-a em 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato, quantia essa que deverá ser recolhida ao Fundo Penitenciário Estadual, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, conforme dicção do art. 50, do C�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 179 de multa a ser aplicada, fixo-a em 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato, quantia essa que deverá ser recolhida ao Fundo Penitenciário Estadual, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, conforme dicção do art. 50, do C�
Indefiro o pedido de intimação da Caixa Econômica Federal, cabendo à parte autora as diligências para obtenção da documentação que entender necessária à instrução da demanda, somente sendo o caso de expedição de ofício por este Juízo na hipótese de recusa infundada da expedição do documento por parte do representante legal (art. 333, I CPC). Dê-se ciência ao patrono da parte autora que o requerimento de destaque dos honorários contratuais na expedição da requisição de
Indefiro o pedido de intimação da Caixa Econômica Federal, cabendo à parte autora as diligências para obtenção da documentação que entender necessária à instrução da demanda, somente sendo o caso de expedição de ofício por este Juízo na hipótese de recusa infundada da expedição do documento por parte do representante legal (art. 333, I CPC). Dê-se ciência ao patrono da parte autora que o requerimento de destaque dos honorários contratuais na expedição da requisição de
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0005127-52.2008.403.6002 (2008.60.02.005127-8) - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(MS011566 - DIEGO FERRAZ DAVILA E MS013300 MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) X MARCIO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Considerando que a parte executada não foi localizada para citação nos endereços conhecidos nos autos, inclusive nos endereços pesquisados por este juízo, em cadastros de órgãos públicos, entendo que restam preenchidos os requisitos lega
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0005127-52.2008.403.6002 (2008.60.02.005127-8) - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(MS011566 - DIEGO FERRAZ DAVILA E MS013300 MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) X MARCIO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Considerando que a parte executada não foi localizada para citação nos endereços conhecidos nos autos, inclusive nos endereços pesquisados por este juízo, em cadastros de órgãos públicos, entendo que restam preenchidos os requisitos lega