Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1093 acusado em seu interrogatório negou o envolvimento nos fatos. O Policial Militar Glauco relatou que, diferentemente do acusado, o adolescente já era conhecido nos meios policiais por envolvimento em atos infracionais, tendo inclusive participado de sua apreensão por outros furtos. As testemunhas ouvidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1420 131676/SP), MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO (OAB 340768/SP) Processo 0012504-40.2014.8.26.0554 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Allex Tome Valeo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. 1- Recebo a denúncia de fls.01/02D, eis que os elementos de prova existentes nos autos revela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2426 requerente deve manifestar-se sobre a contestação no prazo legal. - ADV: CRISTINA MARIA FELICE (OAB 124171/SP), ALIPIO APARECIDO RAIMUNDO (OAB 269697/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 296714/SP) Processo 0031584-21.2010.8.26.0007 (007.10.031584-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Suzana Lopes Maciel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2211 concessão dos benefícios em questão - Manutenção da r. decisão - Recurso não provido. (TJSP, AI nº 0018856-32.2011, Rel. Des. Simões de Vergueiro, jul. 13/04/11, v.u.). Agravo de instrumento. Pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária formulado na inicial. Inadimissibilidade. Elementos insuficien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1915 cumprida. Considerando que não é possível a ação de Execução pelo rito do artigo 733 do C.P.C., bem como nova prisão para o período cobrado julho de 2004 a fevereiro de 2011, determino a intimação do exequente, para que requeira o que entender de direito ao prosseguimento do feito, relativamente ao período supr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 2035 pela parte autora. Demais disso, a eventual caracterização de onerosidade excessiva do contrato referido, a exigir, se o caso, revisão da avença, não dispensaria, para elucidação cabal (mesmo para se obter, então, de forma estreme de dúvidas, o preciso valor devido), a realização de prova cuja complexidade não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1342 Processo 007.08.110668-8 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cheldan - Roberto Vilarroel San Martin - Retire-se da pauta. Promova o autor o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 267, inciso III, parágrafo 1º do Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1823 despesas processuais (para citação, realização de perícia etc.) e dos honorários advocatícios. Em outras palavras, muitos têm buscado a concessão da gratuidade, não como uma forma de acesso à Justiça, mas para lograr uma “demanda sem risco”. Ora, nessa situação, o pedido de concessão do benefício caracte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1588 corrupção pela prova de que o menor, depois do contato com os réus, passou a praticar atos infracionais, v.g. No caso concreto, sem a prova de que o menor fora corrompido de alguma forma, não vejo como punir os réus por acusação de corrupção de menores. Não houve preocupação na apuração da vida an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2089 disposto no artigo 738 e parágrafos, do C.P.C. 5- No prazo para embargos, reconhecido o crédito do exeqüente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensai