Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 568 empregador deve manter o PPP atualizado, abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador, fornecendo a ele cópia, quando da rescisão do contrato de trabalho ou quando por ele solicitado.Assim, não há que se deferir realização de prova pericial, uma vez que poderá ser trazidas aos autos pelo interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 366 transferência do veículo VOLKSWAGEN, modelo PASSAT, ano 1998, placas CSB-0115, chassi WVWMA83B7WE455031 para a Sra. Yolanda Marcondes de Oliveira Olbrick, brasileira, casada, portadora do RG nº 12.800.338 SSP/SP e CPF nº 167.625.31875, com endereço na Rua 6, nº 419, Centro, nesta cidade de Itirapina-SP, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 324 298801/SP) Processo 0005467-09.2008.8.26.0283 (283.01.2008.005467) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Itirapina - Exemplo Empreendimentos de Engenharia Ltda - Expeça-se RPV. - ADV: FRANCISCO ROBERTO DOS RAMOS (OAB 203655/SP), THIAGO PEDRINO SIMÃO (OAB 255840/SP) Processo 00077

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1697 da documentação trazida aos autos, consignou não haver prova de fraude que caracterize real consumo de energia da unidade pertencente ao recorrido. Rever tal aspecto é inviável em Recurso Especial (Súmula 7/STJ). 3. Agravo Regimental não provido.” (STJ - 2a T., AgRg no REsp 793539 / RS, rel. Min. H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1323 (OAB 308606/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/ SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0000579-40.2014.8.26.0233 - Interdição - Tutela e Curatela - S.E.S. - S.F.X.S. - RELATÓRIO Severino Elias Sobral pede a interdição de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 402 Não há condenação em honorários advocatícios, porque incabíveis. O impetrante arcará, contudo, com eventuais custas processuais. P.R.I. - (CUSTAS DE PREPARO - R$ 100,70 - PORTE/REMESSA - R$ 32,70) - ADV: JOSE CONSTANTE ROBIN (OAB 101847/SP), GELDES RONAN GONÇALVES (OAB 274622/SP), THIAGO PEDRINO SIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 240 REGINA DE SOUZA GABELONI Processo 0000166-81.2008.8.26.0283 (283.01.2008.000166) - Separação Consensual - Dissolução - R. L. da S. de O. - - V. R. de O. - Fls. 49/51. Tendo em vista ser esta a vontade dos cônjuges, com fulcro no art. 1.577 do Código Civil RESTABELEÇO a sociedade conjugal de RUTH LINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 376 encarregou de interpretar o exame e selecionar o tratamento mais adequado ao cachorro da autora. Ademais, a própria autora afirmou na fl. 04 que efetivamente havia um “conteúdo gástrico com partículas gramíneas, os quais poderiam ter sido expelidos com uso de medicamentos”. No entanto, conforme já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 345 para o tratamento das moléstias que acometem a autora (cf. fls. 57/69), sendo que, por outro lado, não há evidências de que, por razões específicas do seu organismo, o tratamento fornecido pelo SUS não é eficaz no caso da autora (vide fls. 79 complementado por fls. 85, tendo em vista que o mesmo médico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 348 máximo é o que corresponde a 3.000 UFESP (R$ 47.550,00). A UFESP é reajustada anualmente. Valor do porte de remessa e retorno: R$ 20,96 ( Consta 01. volume(s) de autos). - ADV GUSTAVO RAYMUNDO OAB/SP 142570 - ADV ROBERTA MACEDO VIRONDA OAB/SP 89243 - ADV IRENE DE CARVALHO OAB/SP 185653 - ADV ANA PAULA BATISTA PO