Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 241 de uso, juntado às fls. 207. É O RELATÓRIO. DECIDO. Os danos materiais mencionados pelo réu em memoriais (fls. 179/184) ficam desconsiderados pelo juízo, pois a singela menção a eles, pelos autores, no item “da legitimidade”, fls. 03, sem qualquer outra consideração a respeito, nem na narrativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 364 sob o nº 3.652, às fls. 111, do Livro B nº 026, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: ela ANDREZA PIZANI e ele - MARCIO CLEBER SCIENZA Homologo a desistência do prazo recursal, transitando em julgado nesta data, a presente decisão. Ciência ao Ministério Público. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 18 DERIGGI (OAB 326279/SP) Processo 0000717-26.2022.8.26.0233 (processo principal 1000405-67.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Walter Luis Burrego 22101321858 - Oesa Comércio e Representações S/A - Vistos. 1. Observo que já foi determinada a exclusã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Trata-se de ação em que o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE TAQUARAL requer a exibição, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , de todos os documentos, papéis, contratos, extratos bancários de movimentações pertinentes ao objeto da ação e respectiva documentação que instruiu a liberação da importância relativa à execução das obras do empreendimento denominado “CONDOMÍNIO FECHADO HORIZONTAL RESIDENCIAL PARQUE TAQUARAL” , pelas empresas: CONSTRUTORA URBAN DE PIRACICABA LTDA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 269 de depósito, porque o bem objeto do contrato foi localizado e o devedor fiduciário não se equipara ao depositário infiel. O Decreto-lei n” 911, de 10 de outubro de 1969, não foi integralmente recepcionado pela Constituição da República e, desde 5 de outubro de 1988 não dispõe o credor da prisão civi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto julgamento em diligência.Considerando que os documentos de fls. 48-52 não foram apresentados na esfera administrativa, confiro ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que colacione aos autos cópia integral do procedimento NB 42/156.183.586-0.No mesmo prazo, poderá o demandante, querendo, apresentar cópia integral do Laudo de Riscos Ambientais de 1997 da empresa Painco Ind. e Com S.A., uma vez que ao feito foram juntadas apenas as fls. 02 e 08 (fls. 124 e 125) do referido document

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o pedido da parte exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II do C.P.C. Proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, se houver, oficiando-se, se necessário.Custas dispensadas por ser o seu valor consolidado igual ou inferior a R$1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012.Sem condenação de honorários advocatícios, considerando que foi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o pedido da parte exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II do C.P.C. Proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, se houver, oficiando-se, se necessário.Custas dispensadas por ser o seu valor consolidado igual ou inferior a R$1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012.Sem condenação de honorários advocatícios, considerando que foi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15/70.Em cumprimento ao despacho de fl. 74/75, o requerente trouxe os documentos de fls. 78/90.A parte autora, à fl. 98, requereu a desistência da presente ação.É o brevíssimo relatório. Decido.Diante do exposto, tendo o subscritor da petição de fl. 98 poder expresso para desistir, conforme se verifica dos documentos de fl. 14, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do NCPC.Sem condenação em hon