7.638 resultados encontrados para jose correa carlos - data: 24/07/2025
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Justiça decretou prisão de 2 ex-diretores das Americanas por risco de fuga; foragidos podem responder no exterior
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‘Me tiraram um pedacinho’, diz mãe de menina morta a facadas em obra em Rio Preto
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Operação Águia de Haia: MPF denuncia o crime de organização criminosa e pede a reparação no valor de R$ 10 milhões pelos danos causados ao município de Ruy Barbosa (BA)
Processos encontrados
1. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo embargante às fls. 254/278, por meio dos quais alega a existência de omissão e contradição na sentença prolatada às fls. 249/252. Sustenta que não foi concedida oportunidade para purgação da mora e que não houve pronunciamento judicial acerca da ilegalidade das tarifas e taxas cobradas pela embargada. Repete todos os argumentos já trazidos na inicial dos embargos e torna a requerer, de forma genérica, uma revisão das cláusulas c
Vistos etc.HERMÍNIO ANTÔNIO PEREIRA, qualificado nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, cujo pedido cinge-se à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, retroativa ao implemento da carência mínima exigida, mediante a conjugação de períodos de atividade rural, de lapsos tidos como exercidos em condições especiais, reconhecidos judicialmente (processo n. 0000670-78.2003.403.6122), bem como de interregnos urbanos anotado
Esclareceu que "O requerimento do auxílio-doença se deu em 05/03/2014, sendo os pagamentos realizados entre 05/03/2014 (DIB) a 30/06/2015 (DCB). No entanto, foi verificado pela perícia médica que a data do início da incapacidade se deu em 16/11/2010 e a data do início da doença em 15/07/2012, sendo indevida a concessão do benefício desde o protocolo inicial, isso porque trata-se de doença preexistente ao ingresso ao RGPS, uma vez que a Requerente ingressou ao sistema em 13/02/2012". Se
Vistos etc.HERMÍNIO ANTÔNIO PEREIRA, qualificado nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, cujo pedido cinge-se à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, retroativa ao implemento da carência mínima exigida, mediante a conjugação de períodos de atividade rural, de lapsos tidos como exercidos em condições especiais, reconhecidos judicialmente (processo n. 0000670-78.2003.403.6122), bem como de interregnos urbanos anotado
0004749-84.2013.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 951 - JEFFERSON APARECIDO DIAS) X RICARDO ROCHA GABALDI(SP104494 - RICARDO ROCHA GABALDI E SP079561 LAURO SOARES DE SOUZA NETO) Recebo a(s) apelação(ões) interposta(s) pelo Ministério Público Federal, às fls. 283/285, e pela defesa, às fls. 289, em seu(s) efeito(s) suspensivo e devolutivo, conforme o disposto no art. 597 do Código de Processo Penal. Tendo em vista que o Ministério Público Federal já apresentou suas razões, i
Expediente Nº 7740 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000004-85.2018.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1047 - LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO) X DARIEL AUGUSTO PINTO(SP103991 - JOSE CORREA CARLOS) Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia, em 11/04/2018, em face de DARIEL AUGUSTO PINTO, melhor qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta delitiva prevista no artigo 334-A, 1º, inciso IV, do Código Penal.Narra a peça acusatória que no dia 03/01/2018, por volta das
Expediente Nº 7740 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000004-85.2018.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1047 - LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO) X DARIEL AUGUSTO PINTO(SP103991 - JOSE CORREA CARLOS) Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia, em 11/04/2018, em face de DARIEL AUGUSTO PINTO, melhor qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta delitiva prevista no artigo 334-A, 1º, inciso IV, do Código Penal.Narra a peça acusatória que no dia 03/01/2018, por volta das