Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2888 DECLARATÓRIA - José Silveira Henrique - A despeito do documento de fl. 13 e 15, não localizei nos autos o aludido TOI, documento imprescindível para a causa. Assim, para apreciação do pedido de antecipação de tutela e, nos termos do artigo 319, inciso VI, do CPC, apresente o autor tal documento, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2679 das partes foi guindada ao único pressuposto para a dissolução do vínculo matrimonial. Pois bem, a partir da vontade expressa pela autora na inicial e da revelia do réu, não há como negar a decretação do divórcio. Registre-se que o casal não teve filhos e não adquiriu bens na constância do casame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2152 mortis” foi parcelado (fls. 61) e a Fazenda Estadual não se opõe ao pedido (fls. 60 e 63). 4- Há nos autos certidão negativa de débito referente ao Imposto de Renda (fls. 32). Sobre os tributos municipais há comprovante de quitação nas fls. 31, 42/43. 5Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha de fls. 08,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 457 ordem 582/2007) - Embargos de Terceiro - SILVANA GRANADO DE LIMA X FAZENDA MUNICIPAL DE ASSIS - (SENTENÇA DE FLS. 96) Vistos Trata-se de embargos de terceiros opostos por SILVANA GRANADO DE LIMA em face da FAZENDA MUNICIPAL DE ASSIS, onde a embargante alega, em síntese, haver adquirido o terreno, objeto dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2422 maior lanço oferecer a partir do valor da avaliação. Não havendo lanço superior à importância da avaliação nos 03(três) dias úteis forenses subsequentes a data inicial, encerrando-se o 1º leilão no dia 29 de outubro de 2014, às 13:00 horas; desta data então seguir-se-á, sem interrupção, o seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2086 Processo 0001276-28.2006.8.26.0464 (464.01.2006.001276) - Outros Feitos não Especificados - Gerdau Sa - Forte Máquinas Agrícolas Ltda e outros - Antes de apreciar o pedido de fls. 226, apresente a parte exequente memória de cálculo atualizada do débito. - ADV: CARMEN LUCIA VOLTA BRABO (OAB 97160/SP), CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2493 FERRO OAB/SP 207330 0002860-23.2012.8.26.0464 Incidente-1 (464.01.2010.002974-6/000001-000) Nº Ordem: 000375/2010 - (apensado ao processo 0002974-30.2010.8.26.0464 - nº ordem 375/2010) - Execução Fiscal - Cláusula Penal - Embargos à Execução - A. . G. F. X F. D. E. D. S. P. - Fls. 109 - Vistos. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2985 dias, pena de sequestro de verbas públicas.Intime-se e cumpra-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP) Processo 0001359-24.2017.8.26.0637 (processo principal 0008307-55.2012.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3061 DIAS PEREZ (OAB 135310/SP), JOSE CORREA CARLOS (OAB 103991/SP) Processo 0004173-34.2002.8.26.0637 (637.01.2002.004173) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Jcv Particip Negocios S A Sucessor de Coml Gentil Moreira S A - Vistos. Trata-se de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2144 SP. Diante da declaração de pobreza de fls. 12, defiro a autor os benefícios da justiça gratuita nos termos da Lei nº 1.060/50. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 600,00 (trezentos reais), apenas para os fins do ar