Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3980 nas jornadas de trabalho a que se refere o artigo 10 desta lei complementar.” Levando-se em consideração, assim, que as horas trabalhadas aos sábados extrapolaram a jornada semanal da docente, a autora faz jus ao recebimento das horas-extras correspondentes, com o acréscimo de 50% sobre o valor da hor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3395 Mota Moreira - - Zoraide Carmona Moreira e outro - Vistos. Fls. 150: comuniquem os autores ao juízo da interdição (fls. 128) a prolação de sentença de fls. 144, comprovando-se nos autos. Fls. 151/176: ouçam-se os autores. Prazo: 3 dias. Int. - ADV: ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA (OAB 359308/SP), GIOVANNA DI SANTIS (OAB

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33613 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS PROCESSO Nº 2018/10.253 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 OBJETO: Prestação de Serviço de Engenharia para Construção de uma sala de Convivência. AVISAMOS A TODOS OS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTAS” REFERENTE À LICITAÇÃO EM E

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.760  111 Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 605/GEPS/SETUR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1243360; RESOLVE: Conceder 02 e ½ (duas e meia) diária ao servidor FABIO MARTINS FORTE, Mat. 5960346/1,Gerente de Turismo Rural. OBJ: Cobrir ação “Praia limpa, praia linda”.DESTINO: Salinópolis/PA..PERÍODO: 30/10 a 01/11/2021. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Protocolo: 725829 PORTARIA 606/GEPS/SETUR DE 08 DE NOVEM

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  75 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 165/2017/GERH/SETUR DIÁRIAS CONSIDERANDO os termos do processo 2017/182672. RESOLVE: Conceder diárias a ALYSSON EUGÊNIO NERI DE OLVEIRA matrícula:57203859/1 CPF:666.299.502-91 ocupante do cargo de Coordenador de Segmentação de Produtos Turísticos. OBJETIVO:Visita técnica de assessoramento na implantação dos planos de melhorias na comunidade da Colônia Chicano. DESTINO: Santa Bárbara- PA. PERÍODO: 05/05/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3630 necessidade de observância da capacidade contributiva no caso em tela, é mais que evidente que a progressividade da alíquota do tributo constitui meio eficaz de concretização dos termos constitucionais, na medida em que há uma gradação no quanto a ser pago a título de contribuição social, exigindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2588 Vidotto Junior - Ante o exposto, julgo (1) IMPROCEDENTES os pedidos da inicial em face da corré WIRECARD BRAZIL S.A ; e (2) PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial em relação à ré GRUPO TUDO PARA CASA E CONSTRUÇÃO LTDA para o fim de: (1) declarar rescindido o contrato firmado entre a parte aut

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.998  97 Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 466/GEPS/SETUR DE 06 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2022/699204; RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos a servidora TUANE VITORIA COELHO FURTADO, mat. 5960421/1, Ger. de Promoção e Captação de Eventos. II – O valor do suprimento corresponde a: R$ 700,00 (setecentos reais), para atender as despesas de classificação: 339032 (Material, Bem ou Serviço p/ di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 1066 Santana, j . 27/10/2010). Intime-se e Providencie a Serventia. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0015377-66.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Jose Coutinho da Silva e outros Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP - Vistos, Nos termos do artigo 2º da Lei federal 12.153, de 22.12.20

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 6.3) certidão negativa de testamento (Provimento 56/2016/CNJ); 6.4) certidão de nascimento atualizada da autora, bem como informar na peça vestibular o seu estado civil; 6.5) certidão de nascimento atualizada do falecido; 6.6) cópia da escritura pública que já foi prenotada na matrícula do imóvel de ID 35917280; 6.7) provas mínimas da afirmada união estável; 6.8) certidões de óbito dos geni