Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00119 Processo: 0037980-86.2009.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: CIA BRAHMA DE BEBIDAS LTDA Despacho: Pedido indeferido de fls.547/549. 00120 Processo: 0043103-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BABYNE NEIVA DE GOUVEIA VIANA COST

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 29 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000260-87.2007.8.15.0471 CUM

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 32 00859 Processo: 0005525-69.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter vistas dos calculos apresentados pela contadoria judicial, em 10 dias. 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00860 Process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decidi-la sob critérios diversos alegadamente extraídos da Constituição. 6. A correção monetária e os juros de mora, como consectários legais da condenação principal, possuem natureza de ordem pública e podem ser analisados até mesmo de ofício, bastando que a matéria tenha sido debatida na Corte de origem. Logo, não há falar em reformatio in pejus. Agravo regimental improvido. (STJ, AgRg no REsp 1422349/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/02/2014, DJe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decidi-la sob critérios diversos alegadamente extraídos da Constituição. 6. A correção monetária e os juros de mora, como consectários legais da condenação principal, possuem natureza de ordem pública e podem ser analisados até mesmo de ofício, bastando que a matéria tenha sido debatida na Corte de origem. Logo, não há falar em reformatio in pejus. Agravo regimental improvido. (STJ, AgRg no REsp 1422349/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/02/2014, DJe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Adriano Magalhães Chaves Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas, foram examinados e receberam os seguintes pareceres:: Processo Autua

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 00833 Processo: 0000281-69.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JOSE COUTINHO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-serecurso interposto. Intime-se para as ccontrarrazões no pr