264 resultados encontrados para jose coutinho neto - data: 13/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1806 Apelado : DOURIVAL DE OLIVEIRA Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 664 Classe do Processo: Apelação 0183890-69.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : HABITACIONAL CONST S/A Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 665
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2700 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2018 Processo 0000029-16.2016.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Jesse Ferreira - Vistos.Fls.294: Defiro. Pro
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2811 (OAB 47319/SP) Processo 1001698-51.2016.8.26.0426 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eliene Maria de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao requerente do ofício juntado às fls 145. - ADV: DAIENE KELLY GARCIA (OAB 300255/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2700 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2018 Processo 0000029-16.2016.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Jesse Ferreira - Vistos.Fls.294: Defiro. Pro
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5595 Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000 tel: (22)38510852 - e.mail: [email protected] Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de ID: 0271015 PROCESSO: 0102951-09.2016.5.01.0471 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Em caso de dúvida, acesse a página: RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE COUTINHO NETO http://
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2700 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2018 Processo 0000029-16.2016.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Jesse Ferreira - Vistos.Fls.294: Defiro. Pro
2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PROCESSO: 0012560-42.2015.5.01.0471 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE COUTINHO NETO RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DECISÃO PJe-JT Presentes os requisitos de admissibilidade, defiro seguimento a ambos os recursos. Registrem-se e intimem-se os recorridos. Decorrido o prazo ou vindo as contrarrazões, remetam-
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Rua dos leites, 69, Loja 111 e 113, Galeria Pôr-do-Sol, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000 4709 RECLAMADO: ANDREZA APARECIDA DO R. MORAIS BAR E RESTAURANTE ESTRELAO - ME tel: (22)38510852 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0102951-09.2016.5.01.0471 DESPACHO PJe CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos, etc. RECLAMANTE: FRANCISCO
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2650 ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP) Processo 0000114-63.2016.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Willian Erik Dias - Carla Aparecioda Cardoso - Vistos.1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se.2. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese con
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2829 peças da fase de conhecimento e, em se tratando de obrigação de pagar quantia, do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigos 524 e 534 do CPC/2015. 4.Anoto que no incidente a ser distribuído será determinada a intimação do devedor para o cumprimento de sentença (art. 513