Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2486 479 ausência de litigiosidade. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o mandado de registro, conforme dispõe o art. 167, I, item 28, da Lei 6.015/1973. Após o cumprimento das diligências referidas, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa na distribuição. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Regis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2482 99 Amorim - Daniel Fernando Rocha Santos - Carlos Cesar dos Santos - Cristiano Araújo de Souza - Climério Bertoldo da Silva - Clesio José Nascimento da Rocha - Cleotavio Canna Brazil Ramos - Carlos Welber Freire Cardoso - Carlos Nilton Oliveira Costa - Anilton Menezes da Silva - Carlos Braulio Lopes Idalino - Carlos Alberto San

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3041 136 Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), ADV: FELIPE MELO KLINGENFUS (OAB 15709/AL) - Processo 0011453-85.2005.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - AUTORA: Elzinete da Silva San

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3714 (STJ-Corte Especial, ED no REsp 437.380, Rel. Min. Menezes Direito, j.20.04.05, não conheceram, v.u., DJU 23.05.05, p. 119). Todavia, é inegável que modificações poderão ocorrer no julgamento dos embargos, como consequência indissociável da extirpação do vício autorizador da sua oposição. Assim: Embargos decla

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 127 Barros - Osvaldo Ronaldo Alves Cavalcante - Moyses Limeira Martins - Milena Avila de Lima Silva - Maxyllan Bezerra da Rocha - Vagner de Moura dos Santos - Willinans Dias de Souza - Washington Luiz Costa Junior - Walmir de Vasconcelos Bezerra - Walkyria de Medeiros Ferro - Vera Lucia Oliveira Melo - Valmari Jacinto da Silva - Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2602 nos termos do artigo 485, incisos II, III e § 1º, do C.P.C., intime-se o (a) autor (a), por carta, para dar eficiente andamento ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP) Processo 1027754-49.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 195 17588A/AL) - Processo 0727906-55.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Ivaniel Florentino da Silva - D E C I S Ã O Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu (Estado de Alagoas) em face da sentença prolatada, com pedido de concessão de efeito devolutivo e suspensivo. Faz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2363 401 quanto ao não comparecimento, nos termos do art. 334, §8º, CPC/15. Em caso de restar frustrada a tentativa de conciliação, venhamme conclusos os autos para decisão de saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357, do CPC/15, visto já ter o autor indicado provas que pretende produzir em juízo, às fls. 46

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2930 152 ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0728326-60.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Editelmo Jose Malta de Pontes - DESPACHO Trata-se de ação de ordinária que tem como objeto a correção do cálculo do subsíd

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2711 134 Fernandes de Melo - Priscilla Kelly de Albuquerque Braz - Pedro Xavier de Lima - Paulo Rufino de Araújo Netto - Paulo Roberto Tavares Santos - Roberto Andre Almeida Tavares - Paulo César da Silva Melo - Paulo Cesar Almeida de Oliveira - Patrícia Pereira de Queiroz Barros - Osvaldo Ronaldo Alves Cavalcante - Moyses Limeira