Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 890 Int. - ADV: ANTONIO JOSE CRAID (OAB 82036/SP) Processo 1005349-30.2018.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.M.B. - D.O.B. - Vistos.1. Defiro a gratuidade processual em favor do(s) autor(es). Anote-se.2. Arbitro os provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo, devidos a partir da cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1117 fundamento nos termos do art.485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a)(s) autor(a)(es). Incabível condenação na verba honorária. Tratando-se de vontade incompatível com o direito de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu na data desta sentença, dispensando-se a certificação. Oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 898 da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, cujo valor será depositado diretamente na conta bancária informada. ADV: JOSÉ CARLOS RICARDO (OAB 216381/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP) Processo 0033335-64.2004.8.26.0068 (068.01.2004.033335) - Procedimento Comum - Amigo Produções Fonográ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 857 dos documentos dos filhos do casal, visto que só há cópia do RG do filho Gabriel;c) trazer o ofício de indicação do Convênio Defensoria/OAB com o número de RGI (Registro Geral de Indicação), a fim de se evitar problemas na hora de gerar a certidão de honorários.Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 949 diferença do valor atualizado até 09/02/2018, e não sobre o valor total do débito. Requer seja homologado o cálculo no valor de R$942,47. Em que pese ser indicado que o objetivo do depósito efetuado às fls. 10/13 era garantir o Juízo para posterior impugnação (fls. 09), verifico que não houve impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 924 Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1010366-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 658 R$48.785,75, como início de pagamento, e, como tal, este valor deverá compor a quantia total paga pelo autor para efeitos de cômputo do valor a ser restituído. Improcede, também, o pedido do réu de retenção do valor da corretagem. Cediço, que a corretagem foi paga pelo autor diretamente a terceiros, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 744 CC, no CDC, pode o Magistrado, de ofício, declinar de sua competência para o Juízo do domicílio do consumidor, porquanto a Jurisprudência do C. STJ é pacífica em reconhecer que o critério determinativo da competência nas ações derivadas de relações de consumo é de ordem pública, caracterizando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 866 observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1009685-82.2015.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.C.N. - A.R. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual em favor do(s) autor(es). Anote-se. 2. Recebo a petição de fls. 24/28 como em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 594 fundamentos. 3. Cumpra-se o item 03 da decisão supracitada. Intime-se. - ADV: DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP) Processo 1002476-96.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - José Antonio Gagliardi - Vistos. Diante dos ofícios de fo