Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2113 de FEVEREIRO de 2014, às 14:30 horas.” - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 3026173-08.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ANHANGUERA EDUCACIONAL - - J A Rezende Advogados Associados - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1236 sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Nos termos do art. 517 do novo CPC, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1074 dias. - ADV: NATANAEL SILVA DE BRITO (OAB 436127/SP) Processo 0002913-76.2022.8.26.0068 (processo principal 1012261-38.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Gondim, Albuquerque e Negr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 359 a requerida não tem paciência com a filha, e frequentemente se ausenta retornando de madrugada, exalando forte odor etílico e de tabaco. Ainda, por ser diabética e fazer uso de medicamentos controlados, nos dias que seguem a essas saídas, a requerida fica debilitada e carece muitas vezes de socorro médico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 860 Processo 1012977-07.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Fernanda Porto Marcondes de Salles - - Camila Major Arantes Guerra - Fernanda Porto Marcondes de Salles - - Fernanda Porto Marcondes de Salles - Intime-se o(a) patrono(a) da parte autora para proceder a distribuição da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 911 e inverídico envolvendo a autora, consequentemente não há que se falar em indenização por dano moral, posto que não há prova efetiva de dano moral, muito menos dos demais pressupostos da responsabilidade civil. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, declarando ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 749 entendimento fixado na Jurisprudência de que o prazo a ser adotado é o decenal, nos moldes do artigo 205 do Código Civil. “RESTITUIÇÃO DE VALORES - Compra e venda de imóvel- Prescrição- Afastamento- Restituição de importâncias pagas não se confunde com enriquecimento sem causa- Aplicação do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 742 cujo defeito de infiltração existe, competia às fornecedoras o ônus da comprovação de fato excludente de suas responsabilidades objetivo-solidária, o que não se viu no bojo deste caderno processual, virtual. Como concluiu o jusperito à f. 238: -Foi realizado teste com jateamento de água sem pressã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1760 MARQUES WENDLING. Eu, ___________, Marlene S.Silva, escrevente, matrícula nº 315762-7, digitei. Processo nº 1361/12 V I S T O S. Trata-se de pedido de homologação de acordo em AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS movida por MARCO ANTONI PAIVA e ARIANE NUNES PAIVA, no qual as partes pretendem a homologa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 651 Processo 0005990-74.2014.8.26.0068 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Injúria - J.P. - C.E.G. - Vistos, etc. Acolho a manifestação ministerial e considerando que na contestação não há elementos suficientes para a revogação das medidas protetivas aplicadas, mantenho a decisão de fl