Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 219 3005632-23.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300563223.2013.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eladio Henrique Paulino da Silva Oliveira; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 826 (Fls: 233) - Advogado: Luis Paulo Serpa (OAB: 118942/SP) (Fls: 99) 66 - 0088391-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Jovino de Sylos - Agravante: Banco Industrial e Comercial S/A - Agravado: Célia Patricia Bezerra Siqueira e outro - Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) (Fls: 54) - Advogado: Se

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 249 Notifiquem-se as partes para, no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentarem impugnação fundamentada à conta elaborada pelo setor de cálculos com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, em conformidade com o art. 879, § 2° da CLT. Vistos etc., Notifiquem-se as partes para, no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentarem

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 334 das parcelas de férias do período aquisitivo de 2013/2014, em dobro, com a dobra do terço constitucional de férias; e férias do período aquisitivo de 2014/2015, de forma simples, acrescidas do terço constitucional, simples; aviso prévio indenizado (39 dias) com Votos projeção nas parcelas de férias, terço constitucional e décimo terceiro; tudo com base no

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A NOTIFICAÇÃO - PJe-JT 631 Processo Nº RTOrd-0000923-93.2017.5.22.0001 AUTOR RODRIGO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO JARISON RODRIGUES DA SILVA(OAB: 180920/RJ) ADVOGADO MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA(OAB: 12542/PI) RÉU LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB: 3129/PI) ADV

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 1107 Acórdão ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e negar-lhe provimento. A Exma. Sra. Juíza do Trabalho Thânia Maria Bastos Lima Ferro (convocada) acompanhou o voto

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 360 Ademais, na parte inferior do instrumento, há declaração de que o reclamante está assistido pelo sindicato da categoria, sendo prescindível e medida de extrema formalidade a apresentação de contrato de prestação de serviços entre o sindicato e os advogados. LIANA CHAIB Por fim, registre-se que o percentual fixado (15%) deve ser mantido, Desembargadora Relatora

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 364 Acórdão Processo Nº RO-0000839-83.2017.5.22.0004 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE COLEGIO IRMAOS MARTINS LTDA EPP ADVOGADO JORGE JOSE CURY NETO(OAB: 5115/PI) RECORRIDO JUCILEIA REINALDO DA SILVA ADVOGADO RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO(OAB: 8802/PI) VERBAS TRABALHISTAS - AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO/QUITAÇÃO E OU RECOLHIMENTO - ÔNUS DO EMPREGADOR - CONDENAÇÃO REGUL

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Descrição Certidão Intimação Despacho 220 CTPS - José Carteira de Trabalho 22110912023338100 Ribamar. e Previdência Social 000011565566 22120208141057200 Declaração de Declaração de 22110912022142300 000011666717 Hipossuficiência - Hipossuficiência 000011565565 22120122454647600 DOCS. PESSOIAS - Tipo de documento Chave de acesso** Certidão I

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 38 DE 2015. OJ 153 DA SBDI-2 DO TST. LEGALIDADE. 1. Mandado penhora constante do ato judicial impugnado. Recurso ordinário de segurança impetrado contra ato judicial, exarado na vigência do conhecido e provido. (RO - 519-21.2019.5.06.0000, Relator Ministro: CPC de 2015, em que determinado o bloqueio de numerário em DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, Subseção II Especializa