Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região os seus valores, não sendo razoável dispor da máquina judicial para 100 AUTOR ADVOGADO ALEXANDRE LAPA DOS SANTOS FABIO LEAL DA SILVA VIANA(OAB: 5828/PI) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) executá-las. Nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos em RÉU ADVOGADO definitivo. Intimado(s)/Citado(s): Cumpra-se. TERESINA/PI, 16 de junho de 2020

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 6018 internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto PODER JUDICIÁRIO ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; JUSTIÇA DO c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; INTIMAÇÃO d) to

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 6009 Intimem-se via DEJT. eventual acordo por meio de aplicativo eletrônico (WhatsApp), SAO PAULO/SP, 12 de janeiro de 2022. dispondo de acesso à internet com qualidade suficiente a viabilizar MATEUS HASSEN JESUS Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC transmissão audiovisual, sendo essencial no caso de ainda não ter comparecido a juízo em audiência anterior. Para or

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1095 desde que este possa suportar sem prejuízo do sustento próprio e sustento próprio e de sua família. de sua família. Por tais fundamentos, determino a expedição de ofício ao INSS, Em consonância com nosso entendimento colaciona-se ementa do para proceder à penhora de 30% do valor líquido recebidos pelo E.TRT da 1ª Região, vejamos: executado com relaç

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 36 Intimado(s)/Citado(s): IV do artigo 833 do CPC de 2015 não pode ser oposta na execução - JOSE ALBERTO SOUZA LIMA para satisfação do crédito trabalhista típico, devendo ser observado apenas que o desconto em folha de pagamento está limitado a 50% (cinquenta por cento) dos ganhos líquidos do devedor, na forma do PODER JUDICIÁRIO § 3º do artigo 529 do mesmo dip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1176 604 - 0507542-29.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Roberto Veiga - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/ SP) (Fls: 10) 605 - 0528405-11.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relato

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Impetrante, não há falar em ilegalidade ou abusividade do ato AGRAVANTE ADVOGADO combatido no mandamus, sem prejuízo de uma reavaliação da ADVOGADO pertinência da medida adotada pelo Juízo da execução na via processual adequada. 4. Recurso a que se dá provimento para AGRAVADO reformar o acórdão regional recorrido e denegar a segurança ADVOGADO pleiteada na e

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 44 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca43077 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos PROCESSO TRT - MSCiv Nº 0080518-71.2022.5.22.0000 (PJe) autos supra. IMPETRANTE : E. F. DOS SANTOS INSTALAÇÃO DE Para vis

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 1460 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO RUFINO BORGES BEZERRA - BRAMPAC S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - PJe. O Exmo. Sr. Juiz do Fica a parte exequente, por seu Advogado, notificada para Trabalho DELANO SERRA COELHO, Titular da Vara do apresentar o número do PIS da reclamante para fins de expedição Trabalho de Corrente - PI, no uso d

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo Acórdão Processo Nº ROT-0000594-46.2020.5.22.0108 Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE CORRENTE RECORRIDO ALTINO ROCHA BARROS ADVOGADO FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB: 3161/PI) ADVOGADO VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA(OAB: 18216/PI) 46 Para visualizar o referido documento acesse os detalhes do processo,