Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 1079 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como manda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 582 RE-AgR nº 540.765-PR, 2ª Turma, Rel. Min. Celso de Mello, j. 19/06/07, DJU 03/08/07; RE-AgR nº 537.784-RJ, 2ª Turma, Rel. Min. Celso de Mello, j. 03/08/07; RE-AgR nº 538.006-RJ, 2ª Turma, Rel. Min. Celso de Mello, j. 29/05/07, DJU 29/06/07). No mesmo sentido, Ag. Reg. no Recurso Extraordinário nº 524.561-6, PR, Relator Min. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2406 147319/SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP) Processo 0005517-87.2011.8.26.0361 (361.01.2011.005517) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.L. e outro - - VISTA AO REQUERENTE: - formal de partilha aguardando retirada PRAZO 05 DIAS - após os autos retornarão ao arquivo - ADV: FABIANA DA CUNHA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 345 restituição de valores, em fase de execução, deferiu pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, ora agravante (fls. 35/36). A necessidade de caracterização da insolvencia ou dissolução irregular recomendam, nesta fase, melhor avaliação para se determinar a desconsideração questionada. Presentes, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 115 processo de embargos, JULGO EXTINTO o processo de execução, com base no art. 794, II, CPC. Sendo executada beneficiária da gratuidade da justiça, isenta está do recolhimento das custas finais. Por razão ao eventual descumprimento do acordo, prosseguir-se na fase executória nos embargos a execução de n. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1797 mas não o valor da remuneração, a qual corresponderá às aulas atribuídas, inclusive para os servidores afastados, de acordo com o fixado nos dispositivos legais”. Assim, não há elementos que assegurem eventual ilegalidade ou abuso de poder. Em suma, não há direito líquido e certo. Ante ao exposto, D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1504 Processo 005.08.109857-4 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A Vanderlei Jose de Souza - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade judiciária, bem como a contagem dos prazos em dobro, haja vista estar representado pela Defensoria Pública. Anote-se. Fls. 66

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 691 211 PEREIRA DO NASCIMENTO; 4.698/95 ARISTIDES DE ALMEIDA JUNIOR; 5.118/95 WILBERTO ANGELUCI; 5.153/95 BENJAMIN ARAUJO; 5.177/95 TINTURARIA BELA VISTA LTDA; 5.178/95 TINTURARIA BELA VISTA LTDA; 5.185/95 LAUDO CARDOSO DE TOLEDO; 5.208/95 MARIA DE LOURDES RAVAGNANI; 5.263/95 GERALDO BREDA; 5.306/95 JOAO HONORATO DA SILVA; 5.338/95 EULINA DO VALLE;

Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2011 purgação, fixo em 10% os honorários advocatícios. O Oficial de Justiça deverá cumprir a diligência no endereço indicado no mandado, certificando detalhadamente as pessoas que residam no local, o telefone e tratando-se de empresa, o nome do representante legal. Caso o mandado tenha que ser cumprido em endereço diverso do constante na petição inicial, deverá a parte autora peticionar ao Juízo

Caderno único ● 08/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012 Nº 5336-2/12 - Declaratoria - A: ANTONIO DE FRANCA FREITAS. Adv(s).: DF031235 - Pollyanna Sampaio Bezerra. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade. Emende-se a inicial: a) para esclarecer se ainda possui serviço de modem contratado com a ré; b) para juntar a sentença proferida nos autos 2758-7/2009; c) para trazer comprovante atualizado da inscrições perante o