Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3111 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (NCPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por Moacyr Luiz Pascutti em face do - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP) Processo 1003551-25.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 213 HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP) Processo 0019554-28.2018.8.26.0506 (processo principal 0058787-91.2002.8.26.0506) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Jose Roberto Seixas - Lourival Carlos Junior - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 423 ARGEMIRO DA SILVA 888.761.524-15 R$678,08;JOSE ARISTIDES DOS SANTOS NETO 888.838.414-68 R$106,35;JOSE ARLINDO DANTAS 054.361.044-60 R$2.807,59;JOSE ARLINDO DE OLIVEIRA 574.310.511-15 R$1.719,81;JOSE ARNALDO FIRMINO DA SILVA 456.133.624-91 R$643,93;JOSE ARNALDO VASCONCELOS PACHECO 066.197.024-81 R$346,00;JOSE ARNALDO VIEIRA GOMES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 363 disposto no art. 98, § 3º, do CPC. [...] (sic, fl. 389). Em suas razões recursais, fls. 392/418, a parte apelante sustenta que a sentença merece reforma, uma vez que “observou que havia um desconto do BMG-CARTÃO, desconhecido até então pela mesma, uma vez que o único vínculo que acreditava ter vinculado ao seu contrac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 601 vista ao requerente Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001114-19.2020.8.26.0272 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - N.A.C. - Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) acima identificada(s), primeiramente pela via eletrônica através de seu(s) patrono(s) constituído(s) e, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3029 etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA SILVA (OAB 351138/SP) Processo 100398

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação supra, tornem conclusos para apreciação do pleito de tutela provisória. Int. 0063475-29.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301131646 - JOSE CUSTODIO DA SILVA (SP268308 - NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A Contadoria Judicial apresentou os cálculos de liquidação do julgado. A parte autora concordou expressamente com o montante apurado. O INSS anex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1743 depósitos efetuados (fl. 164/165), com o qual a parte autora concorda sem qualquer ressalva (fl. 167), julgo extinta a execução de sentença proferida nestes autos da ação Anulatória de Débito Fiscal requerida por Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda contra Municipalidade de Maua, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2400 dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1347 Processo 0006733-20.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio Residencial Portal das Estrelas - C D H U Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - FLS. 194 - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio on line, eis que o executado depositou voluntariamente a quantia executada. Vê-se que o de