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jose custodio da silva - Página 232

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2.368 resultados encontrados para jose custodio da silva - data: 31/07/2025

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  • PF prende 31 acusados de exploração ilegal de madeira
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Processos encontrados


TJSP 05/11/2010 - Pág. 409 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 409 ROBERTO FABRICIO; 4.930/99 - PMS X RENATO PETERLEVITZ; 4.874/99 - PMS X MARIA DE FATIMA GONCALVES MAXIMINO; 1.406/00 - PMS X LUIZ APARECIDO GONCALVES; 1.414/00 - PMS X ANA MARIA ALVES DOS SANTOS; 1.428/00 - PMS X ERISVALDO RAMOS SILVA; 1.431/00 - PMS X JOSE E MENDES; 1.438/00 - PMS X JOSE CARLOS DOS SANTOS; 1.459/00 - PMS X JOAQUIM R ANDRAD

TJSP 05/06/2019 - Pág. 2285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2285 de Filtros Ltda - Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em 28 de novembro de 2017, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça afetou, para julgamento pela sistemática dos recursos repetitivos, os RE 1.692.023/MT e 1.699.851/TO, além dos Embargos de Divergência em Recurso Especial n° 1.163.

TJDFT 17/12/2012 - Pág. 1175 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 de impossibilidade de cumprimento integral da determinação, o fato deverá ser justificado. Venha cópia da emenda para instrução da contrafé. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ceilândia - DF, quarta-feira, 12/12/2012 às 18h51. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 33908-5/12 - Consignacao Em Pagamento - A: MARIA RAMOS DO NASCIMENTO DE CASTRO. Adv(s).: DF025873 - G

TRF3 04/04/2017 - Pág. 180 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

testemunhal, uma vez que a exposição a agentes agressivos pressupõe conhecimentos técnicos especializados.Tratando de pedido de concessão de aposentadoria especial a questão controvertida é a especificação de qual seja o agente agressivo e o reconhecimento das condições de trabalho desenvolvidas pelo autor laborados na referida empresa. Reputo, portanto, imprescindível a elaboração de perícia técnica a fim de aferir a existência de condições especiais de trabalho.Nomeio para o

TJMG 29/01/2015 - Pág. 101 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joelda Verissimo De Sousa Neto BLR-8771 0001364547 692-00 Joelma Colen Rainer Silva JOK-1729 AA04001906 519-30 Joelson Lucio De Souza HHP-6197 AA05318154 556-80 Joelton Vinicius Do C Medeiros HEL-4451 AA05891222 691-20 Joelton Vinicius Do C Medeiros HEL-4451 AA05891221 659-92 Joemerson Margela Pereira De Lima HBR-3396 AG00015261 518-51 Johnny Ferreira Da Silva HHI-2945 AA04424627 736-62 Joice Aparecida Vit

TRF3 07/02/2017 - Pág. 391 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laudo, poderão as partes formular quesitos complementares, se necessário. 4. Alerto ser necessária a apresentação aos autos de toda a documentação médica que comprova a incapacidade laborativa alegada, da CTPS com todos os registros, bem assim de todos os comprovantes de contribuições previdenciárias, se houver, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. 5. Realizada a perícia e apresentado o respectivo laudo, cite-se o INSS. Int. 0003593-17.2016.4.03.6318 - 1ª V

TRF3 28/04/2016 - Pág. 752 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

úteis para a juntada aos autos dos documentos solicitados e encaminhados. Acaso o requerimento não seja atendido pela(s) empresa(s) até o final do referido prazo total de até 20 (vinte) dias úteis, a parte deverá no prazo suplementar de até 2 (dois) dias úteis juntar aos autos prova de que realizou o requerimento formal naqueles primeiros 5 dias, permitindo a análise do pedido de cabimento do oficiamento diretamente pelo Juízo. Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no mesmo prazo, junt

TJMG 16/09/2014 - Pág. 77 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWP-2613 AA04950845 501-00 Fernando Rodrigues De Oliveira GWP-2613 AA04950846 659-92 Fernando Silva Magalhaes GRV-8122 AA04865879 555-00 Fernando Virgilato 53,20 GXF-4307 AA05133471 554-11 Flavio Freitas Luciano JPC-1092 AA04692752 691-20 Florival Rocha Meira HMD-5512 0001276197 692-00 Francisco Amaro Da Silva JJE-7668 AA04007448 691-20 Francisco Avelar De Oliveira GZY-8887 AA04853227 734-00 Francisco Avel

TJMG 05/12/2014 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NYB-5208 AA05395969 501-00 Helio Oliveira Gomes NYB-5208 AA05395970 659-92 Helio Rodrigues Da Silva HBE-4784 AA03192173 703-02 Helton Silva Dos Santos GRT-8623 AA04411042 501-00 Helvecio Alexandrino Arruda PUQ-7555 AA04553525 555-00 Helvio Rosa De Jesus GVN-5814 AG00861802 659-92 Henrique Cesar Oliveira Reis HDS-2652 AA05865690 664-50 Hilario Grandi OWJ-9564 AA05522459 736-62 Hilda Maria Boldori ATI-3977 AA

DOEPE 19/01/2023 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 348- Designar a servidora Eronita Maria Luizines Van Leijden, matrícula nº 322-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023. Nº 349- Designar o servidor Josias Barbosa de Lima Junior, matrícula nº 324-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo

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