Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2100 suspenso pelo Comunicado Conjunto 60/2021, voltará a correr a partir da publicação deste ato . Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE SOARES LOUZADA (OAB 231018/SP) Processo 0504655-71.2014.8.26.0323 (apensado ao processo 0511305-47.2008.8.26.0323) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE QUEIROZ COUTINHO) X ROBERTO DE MELLO ANNIBAL(SP199005 - JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA) X ANTONIO CARLOS PICCINO FILHO(SP139903 - JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO E SP128184 - JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO FERRAZ COSTA E SP021135 - MIGUEL REALE JUNIOR) X ALEXANDRE ROSSI(SP260667 - RAFAEL HENRIQUE BOTTINI) X FABIO AUGUSTO CASEMIRO DA ROCHA(SP260667 - RAFAEL HENRIQUE BOTTINI) X JOAO LUIZ AURELIO CALADO(SP012224 - RUBENS MORAES SALLES E SP119236 - JOSE SILVINO PERANTONI) X JOAO GERALDO DE ALMEI

Publicações Judiciais I ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - O INSS é parte ilegítima para figurar no polo passivo de demanda judicial que discute a inexistência de relação jurídica tributária para fins da exigência de contribuição previdenciária prevista no artigo 20, da Lei nº 8.212/1991, nos termos dos artigos 2º, 3º e 16 da Lei nº 11.457/2007, que atribuiu à União Federal, por meio da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação, fiscalização e cobrança das referidas contribuições. II - Apelação do INSS provida. ACÓRDÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1415 (OAB: 76551/PR) - Silvia Cristina Sahade Brunatti Florêncio (OAB: 165228/SP) - Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP) (Procurador) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1002831-53.2019.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2018 deve atender trâmites administrativos, que impedem o cumprimento imediato da decisão, justificando a imposição de prazo razoável, ora fixado em dez dias. Não há justificativa para imposição de multa em valor elevado, pois, conforme orçamento juntado pelo próprio agravado, o custo do medicamento varia entre R$200,00 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2285 SP), KARINA NASSER BUSSO (OAB 200348/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 395254/SP), CONRADO MARCIO DO CARMO (OAB 330977/SP) Processo 3005444-51.2013.8.26.0084 - Procedimento Comum - Veículos - Malaquias de Jesus da Silva Santos - Emídio Motors Ltda - Me e outros - Ordem 1651/13 - Vistos. Fls. 401/404: dever�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1083 39 PANOS LTDA - Data da Inscricao: 16/11/2001 - Valor da Divida: R$ 9.992,47(Real). Socio(s): JOSE ALBEWRTO MENEZES BARBOSA - R.G.: 009.201.935 - C.P.F.: 994.244.108-59 / FERNANDO JOSE PIRES TEIXEIRA - R.G.: 000.798.114 - C.P.F.: 527.349.788-49 / LUIZ CARLOS MENEZES BARBOSA - R.G.: 009.726.099 - C.P.F.: 903.850.718-68 - Processo No. 11.183.044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2103 dias. O prazo processual suspenso pelo Comunicado Conjunto 60/2021, voltará a correr a partir da publicação deste ato . Nada Mais. - ADV: LILIA AVILA DOS SANTOS SA (OAB 271779/SP), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP) Processo 0528813-35.2010.8.26.0323 (apensado ao processo 0013413-09.2008.8.26.0323) (323.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1470 Processo 1016485-09.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - S.S.E.T. - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 652 Processo 1129572-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Vistos. FLs. 153/154: Em 5 dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado e a satisfação integral do crédito, implicand