Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 844 2 - FUNDAMENTAÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA, JULGAR o feito INDEFERINDO o pedido da A requerente ajuizou a presente demanda, visando a obtenção de requerente de liberação do saldo de FGTS de sua conta vinculada. alvará judicial para o saque de depósitos do FGTS, que, segundo Tudo, com base na fundamentação supra que fica fazendo parte afirmou, foram efetuados em

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 3997 b) RENAJUD, ARISP, CNIB e INFOJUD - através de convênios com DESPACHO este Regional para pesquisa de bens do(s) devedor(es), com Petição id. b7b84ef: Defiro o parcelamento da execução requerido expedição de mandado, se necessário, nos termos do Ato GP/CR pela reclamada, nos termos do artigo 916, caput, e §§3º a 5º, do 05/2017; NCPC. c) SERASAJUD e BND

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 56 parcelas de diferenças salariais (salário base + adicional de HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Era da reclamada o ônus de periculosidade) com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, provar a real jornada de trabalho do autor, por meio da juntada dos FGTS + 40%, 13º salário; participação nos lucros e resultados; cartões de ponto, nos termos do artigo 74, § 2º

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Impetrante(s): ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA e outros Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Sustentação oral ¿ Dr(a). Alexandre Paiva Vencedor: Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 031 Processo: 0809925-59.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.037484-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ROBERTO IGGOR DA SILVA. Adv(s).: DF021228 - BRUNO DE ANDRADE SILVA. VITIMA: O ESTADO. Adv(

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Advogado Recorrido(s) Advogado Eloi Vasconcelos Luciano(OAB: MG 139858) Sa Pomaroli Ltda. Edson Peixoto Sampaio Junior(OAB: MG 115839) Processo Nº RO-0000533-46.2012.5.03.0028 Processo Nº RO-00533/2012-028-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 3a. Vara do Trabalho de Betim Juiz Convocado Paulo Mauricio R. Pires Pilar Quimica d

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 4620 recebimento, ou mesmo os anteriores que tenham sido objeto de dias após o trânsito em julgado da presente demanda, sob pena de opção irretratável do contribuinte para posterior ajuste na multa diária de R$100,00, cujo valor será revertido ao trabalhador. declaração anual, devem sofrer tributação do imposto de renda na Fixo, ainda, honorários advocatício

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Advogado 2009 BENEDITO LUIZ CARNAZ PLAZZA(OAB: 98042-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0011500-73.1994.5.02.0008 Processo Nº RTOrd-00115/1994-008-02-00.0 Autor Advogado Réu VALÉRIA RODRIGUES LUCIANO COMIN(OAB: 63740-D/SP) CONFECÇÕES MOZEL LTDA. Inti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002878-61.2000.403.6115 (2000.61.15.002878-8) - EDVALDO APARECIDO VOLTAINE X VALTAIR SILVA X ALFREDO CECCARELLI JUNIOR X SEBASTIAO PILON X FRANCISCO NATALINO DE PAULA(SP102563 - JULIANE DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA) X EDVALDO APARECIDO VOLTAINE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALTAIR SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALFREDO CECCARELLI JUNIOR X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SEBASTIAO PILON X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FRANCISCO NATALINO DE PAULA

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 15711 apresentou extratos bancários da pessoa jurídica, declarações de da OJ nº 269 da SDI-I do TST, bem como o requerimento formulado imposto de renda, balanços financeiros e patrimoniais etc., de pela própria recorrente nas suas razões recursais, concedo o prazo maneira a viabilizar a análise de sua real situação financeira. de 5 (cinco) dias para que a recorr