Publicações Administrativas ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 11/2011, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 07 de junho de 2011, remeto o seguinte texto para intimação: Retirar Alvará de Levantamento na Secretaria desta Vara Federal - Validade 24/08/2015. 0000121-50.2007.403.6115 (2007.61.15.000121-2) - DEPERON & CIA LTDA(SP052825 - OSWALDO PEREIRA DE CASTRO) X UNIAO FEDERAL X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS(RJ140721 - MARIA CRISTINA BRAGA DE BASTOS E SP011187

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 5154 dias apresentem os cálculos de liquidação, observando a coisa no prazo comum de 08 (oito) dias - §2º do artigo 879 da CLT - julgada, inclusive tributos (incluindo valores de INSS - quota impugnem de forma fundamentada com a indicação dos itens e reclamante e reclamada), eventuais custas remanescentes e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.068048-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF011341 - JOSE RODRIG

Publicações Administrativas ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 11/2011, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 07 de junho de 2011, remeto o seguinte texto para intimação: Retirar Alvará de Levantamento na Secretaria desta Vara Federal - Validade 24/08/2015. 0000121-50.2007.403.6115 (2007.61.15.000121-2) - DEPERON & CIA LTDA(SP052825 - OSWALDO PEREIRA DE CASTRO) X UNIAO FEDERAL X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS(RJ140721 - MARIA CRISTINA BRAGA DE BASTOS E SP011187

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, 6533 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96)". Sem prejuízo dos demais critérios legais, deve-se, ainda, observar: (i) juros sobre as contribuições previdenciárias (empregado e empregador) a partir do mês da prestação de serviços, m

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2015 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) R

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 liberdade provisória o réu que responde preso ao processo, sendo robustecida a necessidade da prisão cautelar pela condenação imposta pelo Tribunal do Júri. 8 Apelação desprovida. DESPROVER. UNÂNIME Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2014 03 1 012728-6 893067 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS GLEYSON DIAS SANTOS VANES

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.04.1.013077-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GABRIEL COSTA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 EXEQTE : Municipio de Itaquaquecetuba EXECTDA : Tapuio Construcao Civil Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502276-35.2013.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Itaquaquecetuba EXECTDA : Gabriele Miranda de Souza Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502277-20.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 EXECTDA : Claudio Lapa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503133-92.2016.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Eliana Alves da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503134-77.2016.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municip