Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 721 16 - 994.09.016780-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embgte/ Embgdo: Wallace Henrique Santana Rodrigues e Outros - Embgdo/Embgte: Fundaçao Sistel de Seguridade Social Advogado: Clarice Rodrigues (OAB: 231343/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 775 994.09.019079-9 (0884271.5/1-00) - Apelação - Osasco - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Josileide Vitorino da Silva Matos - Apelado: Presidente da Comissao de Concursos do Municipio de Osasco - Apelado: Diretor do Departamento de Administraçao de Recursos Humanos da Prefeitura Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1829 Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Público) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) 464 - 0038630-20.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 JAIR SOARES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS WALLYSSON MESSIAS DA SILVA AFONSECA MARIA JOSE DA SILVA CORDEIRO (DF046585) 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20171010000472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 1159/2016 APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 85 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2014 2165150-14.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0011789-77.2006.8.26.0586; Assunto: DIREITO CIVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 624 0097340-66.2008.8.26.0000 (994.08.097340-0) - Apelação - São Vicente - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Ana Paula da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Advogado: Fernando de Paula Souza (OAB: 45842/SP) - Advogado: Marcus Vinicius de Paula Souza (OAB: 117524/SP) - Advogado: Lucilia Apare

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 antijurídica do empregador suficiente a justificar a indenização por danos morais imposta na origem. DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos respectivamente pela Reclamada e pelo Reclamante; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo da Reclamada para reduzir a indenização a título de d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Postula a parte autora auferir em tutela antecipada a revisão de seu benefício previdenciário de pensão por morte, mediante a incidência dos tetos previdenciários fixados pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003. Recebo as petições/documentos juntados pela parte autora como aditamento à inicial. Ante o teor dos documentos acostados, não verifico quaisquer causas a gerar prejudicialidade entre este feito e o de n.º 0123120-97.2005.403.6301. A respaldar o pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 277 0002906-41.2000.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2000.002906-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 6031

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 622 de Albuquerque (OAB: 124286/SP) - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13162/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) 0116222-08.2010.8.26.0000 (990.10.116222-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex-officio - R