Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1532 Casconi - Agravante: Viriato Jose Castro Correia - Agravado: Jose Spinelli Filippini - Conheceram e deram provimento ao recurso, V. U. - Advogada: Silvia Helena Sene Salvino de Araujo (OAB: 253037/SP) (Fls: 10) - Advogada: Ariadne Matos de Souza (OAB: 249233/SP) (Fls: 10) - Advogado: Francisco Roberto dos Ramos (OAB: 203655/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 815 Advs: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9152798-51.2004.8.26.0000/50000 (994.04.063244-0/50000) - Embargos de Declaração - Mairiporã - Embargante: Confederaçao Nacional da A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 716 do Municipio de Sao Paulo - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: Cesar Monteiro Boya (OAB: 57597/MG) Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) - Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) 994.09.232920-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2711 reavaliação das prisões provisórias, mormente pelo fato de o réu estar preso há mais de 90 (noventa) dias. Antes, destaco, por oportuno, que tal reanálise de ofício tem lugar, outrossim, no art. 316, e parágrafo único, do Código de Processo Penal, consubstanciador do caráter rebus sic stantibus desta modalidade cautelar, segundo o qual, se a situação das coisas se alterar, revelando que a m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1684 Processo 1045246-52.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Jose da Silva Cordeiro - Vistos. Cumpra a autora o determinado à fl. 234, instaurando o devido incidente processual de cumprimento de sentença. A discussão acerca dos valores devidos será realizada no referido in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3303 (OAB: 370785/SP) - Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1045246-52.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 748 (OAB: 154603/SP) - Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP) - JOAO GRANDINO RODAS (OAB: 23969/SP) GLAUCIA MARA COELHO (OAB: 173018/SP) - Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9179789-98.2003.8.26.0000/50000 (994.03.079601-0/50000) - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargante: Jose de

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.01.1.025525-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 1349 DIFERENÇAS DO AUXÍLIO-DOENÇA – RENOVAÇÃO DA PERÍCIA – DESNECESSIDADE -LAUDO CONCLUSIVO PARA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE – PERÍCIA NÃO CONTRARIADA POR CRÍTICAS DE ASSISTENTE TÉCNICO – PROVA PERICIAL NÃO DESCONSTITUÍDA - BENEFÍCIO INDEVIDO – INÉPCIA DO PEDIDO DE DIFERENÇAS RECONHECIDO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1195 Processo 1041244-39.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jeferson William Silva de Miranda - Tendo em vista a impossibilidade do armazenamento em cartório de todos os exames realizados pelos autores nos processos digitais, intime-se o advogado da causa a fim de retirar os exames comple