Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 publicados em 08/10/2010, bem como a necessidade de cumprimento das Metas Prioritárias nº. 1 e 3 estabelecidas pelo CNJ, promova o credor o andamento respectivo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido do processo, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constrição, não sendo razoável a

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 511 VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta disponibilizada pelo CNJ CISCO WEBEX MEETINGS acessada pelo seguinte link (https://cnj.webex.com/join/juazeirodonorte.cejusc) ou por meio de VIDEOCHAMADA WHATSAPP, devendo as partes e/ou seus advogados encaminharem, com antecedência, para o e-mail do CEJUSC no seguinte endereço: juazeirodonorte.cejusc@ tjce.jus.br, os contatos de toda

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001747-08.2014.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301197548 - CARLOS BAENA DE OLIVEIRA JUNIOR (SP122406 - AUGUSTO POLONIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (SP154091 - CLOVIS VIDAL POLETO) A Caixa Econômica Federal apresentou documento comprobatório de que já depositou em favor da parte autora o valor correspondente à indenização devida. Dê-se ciência à parte autora para eventual manifestação no prazo de 10

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 ter, no máximo, 5Mb de tamanho total, e será encaminhado para o e-mail da secretaria deste juízo [email protected], a qual, por sua vez confirmará o recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Entretanto, não havendo confirmação por indisponibilidade do sistema ou qualquer outro motivo que impeça o recebimento eletrônico dos documentos, deverá a parte providenciar a sua entrega em juí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2777 505 sob pena da ausência das informações ser interpretada como recusa de participar da tentativa de conciliação não presencial. CUMPRASE, adotando-se todas as providências necessárias à realização do ato. ADV: ABDON DE ODILON CÂNDIDO NETO (OAB 10907/AL) - Processo 0700060-94.2021.8.02.0023 - Inventário - Inventário e Pa

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 em meio físico e eletrônico concomitante. Notifique(m)-se o(s) acusado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, "caput", da Lei n.º 11.343/06. Do Mandado de Notificação conste a advertência de que o acusado deverá indicar advogado (nome e número de inscrição na OAB/DF), ou dizer se solicita os serviços de Assistência Judiciária bem

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 N� 0718862-05.2016.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - A: MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: IGOR DA SILVA AMORIM. Adv(s).: GO30769 - RAMILSOM MARTINS SANTOS. T: JOAO CARLOS FERNANDES. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: MARCOS JOSE DA SILVA CORDEIRO. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS DA COMARCA DE ALVORADA DO

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 para assegurar a instrução processual, bem como para garantir a aplicação da lei penal (art. 312 do CPP), hipóteses que, no atual, não se evidenciam presentes no caso em cotejo. Com isso, tem-se que a segregação provisória, antes do decreto condenatório, acha revestida de natureza estritamente cautelar e instrumental, manejável como meio útil a garantir a efetividade do processo principal, ape

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 119944, MAURICIO MATHEUS OLIVEIRA PEREIRA, 3,60 / 119932, MAURICIO MIRANDA ANDRADE DA SILVA, 0,00 / 005224, MAURICIO NASCIMENTO DE MOURA, 0,00 / 074405, MAURICIO OLIVEIRA PAIVA, 5,20 / 053987, MAURICIO PANTOJA DA SILVA, 0,00 / 035920, MAURICIO PINHEIRO PIMENTEL, 3,40 / 102272, MAURICIO RICARDO COSTA DOS ANJOS, 0,00 / 019344, MAURICIO ROBERTO CAVALCANTE DE SOUZA, 5,20 / 099070, MAURICIO ROBSON SOUSA DA COSTA, 3,40 / 057291, MAURICIO RODRIGUES CASTRO, 2,40 / 0411

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 de conferir seus efeitos, como se o militar tivesse sido promovido à época devida. Confira-se a Lei nº 7.289/1984: Art 60 - O acesso na hierarquia policial-militar é seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoção, de conformidade com o disposto na legislação e regulamentação de promoções de Oficiais e de Praças, de modo a obter-se um fluxo regular e equilibrado de carreira p