Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 064543, MAURO HENRIQUE DA COSTA MENDES, 4,60 / 013307, MAURO HENRIQUE DA SILVA, 3,60 / 048464, MAURO HENRIQUE TAVARES DIAS, Faltou / 086251, MAURO JOHN FERNANDES PANTOJA, Faltou / 077300, MAURO JOSE CAMPOS BESSA, 3,20 / 013110, MAURO JOSE CARDOSO DA PAIXAO , 3,60 / 031350, MAURO JOSE DA SILVA CORDEIRO, 4,00 / 106617, MAURO JOSE TEIXEIRA DE SENA, Faltou / 061434, MAURO JOSE TORRES SARAIVA JUNIOR, 1,60 / 011117, MAURO LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA, Faltou / 048219,

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 neste processo contra sua personalidade. O motivo do delito é identificável como o desejo de obtenção de lucro fácil, o que já é punido pelo próprio tipo. As circunstâncias e consequências do crime não devem ser valoradas contra o réu, ante a ausência de elementos que propiciem sua análise. A circunstância relativa ao comportamento da vítima não pode ser computada em seu desfavor porq

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020629-60.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301037753 - LILIANE ALVES DE ARAUJO (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002939-18.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301038121 - TANIA MARIA VIEIRA SANTOS (SP211518 - NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011238-81.2015.403.6301 - ADRIANA PEREIRA X ANDRE LUIZ BATISTA PEREIRA(SP178596 - IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o extrato DATAPREV às fls. 247 quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, e tendo em vista o r. julgado de fls. 229/232, INTIME-SE pessoalmente o Chefe da AADJ para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas proceda ao EXATO cumprimento da notificação nº 1622/2017, retificando-se a DIB, devendo ser trazido a este Juízo documento que c

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na ausência de impugnação, ficam desde logo acolhidos os cálculos apresentados, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento, incluindo-se o valor dos honorários advocatícios, se o caso. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os s

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na ausência de impugnação, ficam desde logo acolhidos os cálculos apresentados, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento, incluindo-se o valor dos honorários advocatícios, se o caso. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os s

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na ausência de impugnação, ficam desde logo acolhidos os cálculos apresentados, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento, incluindo-se o valor dos honorários advocatícios, se o caso. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os s

Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33421  15 Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017 Portaria nº 1677 DE 20 DE JUlHO DE 2017. A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016), RESOLVE: CONSTITUIR Comissão de Licitação para o Processo Licitatório nº 013/2017 – Pregão Eletrônico nº 013/2017-SEFA, tendo como objeto: Aquisição de equipament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08453847 Julieta Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Manga - 61 - 05/08/2018 A 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3752/2015 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01593672 Sonia Marta Ribeiro Tavares – ANE – 3 - Sete Lagoas - 59 - 26/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 02850972 Conceicao Aparecida Batista Martins Pinheiro – PEB – 2