Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 12 de Abril de 2018 Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA Presidente e Relator RELATÓRIO Relatório dispensado na forma da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - Relator A Ementa servirá de acórdão (arts. 2º e 46, Lei n. 9.099/95). A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz AISTON HEN

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita, DF020219 - Raphael Mesquita Carneiro, DF021193 - Kelly Cristiane Marques Goncalves. INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF019983 - José Carlos Izidro Machado, DF036805 - Carolinne Guimaraes Lima. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte executada para que apresente a sua

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 à parte diligenciar nesse sentido, não podendo transferir tal ônus à Justiça, ou ainda requerimentos de pesquisa Renajud e relativa ao convênio E-RIDF, pois, no tocante ao primeiro, falta interesse à parte, dado que o DETRAN/DF não impõe sigilo sobre seus dados, e, no referente ao segundo, este Juízo não possui cadastro no citado sistema. Determino ainda que o exeqüente apresente justificati

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 §2º). O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC. Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed. F

Caderno único ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 ajuizada por BANCO ITAÚ S.A., em desfavor de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA ME (AUTO GIRO) e SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA, partes qualificadas nos autos. A ação foi distribuída em 12/08/2011, e desde 13/09/2011, certidão de fl. 182, tenta-se citar os réus, sem êxito, porque os requeridos não são encontrados. Foi realizada consulta, sem sucesso, ao endereço dos réus, nos sistemas INFOSEG, fls. 83

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 ao Instrumento Particular de Compra e Venda de Ações, Direitos e Outras Avenças, juntado as fls. 93/96, indica na cláusula sétima que as empresas compradoras, ora Attos Empreendimentos Imobiliários S.A. e HC Construtora S.A cederam e transferiram à interveniente compradora, ora autora da presente demanda, em caráter irrevogável e irretratável, a titularidade de sua posição contratual dos ins

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 alvarás, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília DF, quarta-feira, 27/06/2018 às 10h40. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 4 . Nº 2008.01.1.034737-5 - Inventario - A: MILTON MORAIS JUNIOR. Adv(s).: DF012464 - Alancarde Ferreira de Almeida. R: MILTON MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TAN

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 20140111011079ACJ, Relator: FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/11/2014, Publicado no DJE: 26/11/2014. Pág.: 273, Apelante(s) MARLY LIBRELON PIRES, Apelado(s) TELEMAR NORTE LESTE SA). 9. Recurso CONHECIDO e PROVIDO para determinar que deve ser levado em consideração o valor do salário-mínimo vigente na data da renúncia,

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 parcial, fica o exequente intimado a dar andamento ao processo, indicando outros bens da parte executada passíveis de penhora. Ficam as partes intimadas. Brasília - DF, terça-feira, 02/08/2016 às 16h24. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.118370-7 - Procedimento Comum - A: ROBERIO SIMIONATO. Adv(s).: DF009048 - Maria Cecilia Faro Ribeiro, DF011781 - Eliene Ferreira Bastos, DF0259

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Nº 2015.09.1.022635-5 - Procedimento Sumario - A: BIANCA VITORIA MESQUITA SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: SAMARA HELLEN SILVA E SOUZA. Adv(s).: (.). Acolho a emenda. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela proposta por BIANCA VITÓRIA MESQUITA SOUZA em fa