Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 pelo exequente para esta fase do processo (caso não seja beneficiário de gratuidade judiciária), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprim

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 208 do RITJDFT, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, manifestar-se. I. Brasília - DF, 23 de janeiro de 2017. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador N� 0700178-43.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF24061 LUCIENE BARREIRA BESSA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 842 do CPC. 7.1.3. Independentemente da intimação do executado ou de seu cônjuge, realizada a avaliação do imóvel penhorado, registrese a penhora imediatamente no sistema eRIDF, cadastrando-se o mandado respectivo. 7.1.4. Realizada a intimação do executado, aguardese o prazo de impugnação à penhora (item 7.1.1), certificando-se o ocorrido e, se também já houve a intimação do cônjuge, retorn

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 N. 0706097-10.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE DA SILVA LEAO. Adv(s).: DF10606 - JOSE DA SILVA LEAO. R: CLEYDE RAYMUNDO DE SOUZA. R: JOAHYR SOUZA DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: DF06420 - EURIJAN DA SILVA PIMENTA. T: Caixa Econômica Federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Bras

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 interposição de embargos declaratórios, façam-se conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2018 09:46:29. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0721164-78.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE DA SILVA LEAO. Adv(s).: DF10606 - JOSE DA SILVA LEAO. R: CONDOMINIO DO EDIFICI

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724311-15.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS DE MATOS RÉU: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 209 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a produção de provas outras, que não a documental. Nesse contexto, determino a conclusão

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA BRAULE PINTO DE GUTIERREZ EXECUTADO: RLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA, JARDIM PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Fica intimada a parte autora a se manifestar sobre a impugnação de id 15966310, prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2018 15:30:00. DAVID FERREIRA PAVAN Diretor de Secretaria Substi

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 N. 0717608-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE DA SILVA LEAO. Adv(s).: DF10606 - JOSE DA SILVA LEAO. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.. Adv(s).: MG25225 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA. ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer a obrigação do réu de exibir a cópia do contrato que gerou a inscrição indevida do nome do autor no cadastro de inadimplentes

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a) sentença exequenda; b) acórdão, se houver; c) procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); d) certidão de

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, declaro o feito extinto, com resolução de mérito, em relação a esse Contrato, nos termos do artigo 485, inciso V, c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do CPC. Diante do acolhimento parcial da exceção de pré-executividade, condeno a parte exeqüente a arcar com 50% das custas processuais desta execução, bem como ao pagamento de honor