Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 de ICMS nas aquisições de bens ou mercadorias provenientes de outros estados ou do Distrito Federal, sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto, às empresas optantes pelo Simples Nacional. 3. Não se verifica a existência de bitributação ou bis in idem em desfavor de empresa optante pelo Simples Nacional na cobrança antecipada de ICMS nas aquisições de bens ou mercadorias pr

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá N. 0704846-96.2018.8.07.0008 - INVENTÁRIO - A: SEBASTIAO DA SILVA LEAO. A: LUIZ DA SILVA LEAO. A: IMAILDE DA SILVA OLIVEIRA. A: MARIA LURDS LEAO RODRIGUES. Adv(s).: DF0004899A - JAMIL JORGE. R: Otavio da Silva Leão. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA ANA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DA SILVA LEAO. Adv(s).: Nao Consta Advo

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 grande corte para nivelar o terreno II ? Esse serviço gerou grande quantidade de poeira. III - Após a escavação foi executada a compactação do solo em toda a área. IV - Em uma região próxima ao prédio da Brasal e na direção da casa da Requerente foi escavada uma grande vala onde o solo apresentava umidade excessiva, com posterior aterro em camadas sucessivas, compactadas energicamente com o

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 Nº 2011.01.1.210024-5 - Execucao - A: SONIA RAMEZ FARAH KANHOUCHE. Adv(s).: DF006856 - Eduardo Lowenhaupt da Cunha. R: EDUARDO CORREA DE RESENDE. Adv(s).: DF010606 - Jose da Silva Leao. R: JOSE DA SILVA LEAO. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 01/2008, ficam as partes intimadas para manifestar sobre cálculos da Contadoria. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 16h21. . Nº 2014.01.1.164335-4

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Adv(s).: (.). R: ROSA JOAQUINA BASTOS MILANO. Adv(s).: (.). Juntei 2(dois) mandados sem cumprimento (fls. 92/93 e 94/95 ). Assim, intimese a parte autora a promover o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 240, § 2º do CPC. Brasília - DF, quartafeira, 16/11/2016 às 16h29. . Nº 2016.01.1.070590-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO

Caderno único ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de agosto de 2014 Nº 2010.01.1.174958-6 - Indenizacao - A: CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto, DF031656 - Vitor Santos de Godoi. R: SULAMERICA SEGURO SAUDE SA. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo, DF008067 Robinson Neves Filho, DF012870 - Leonardo Santana Caldas. Com fincas na Portaria n.º 04/2012 deste Juízo, faço intimar a parte requerente a retirar o a

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 LEG DF ENTORN. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad, DF028443 - Thaisa Brasil Martins, Nao Consta Advogado. Defiro a suspensão solicitada pela parte autora/exequente pelo prazo de 15 dias. Nesse prazo, deverá essa parte promover o andamento do feito, cumprindo as ordens precedentes, sob pena de extinção/arquivamento. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 03/02/2014 às 13h36. Fernando L. de

Caderno único ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2012 DESPACHO Nº 156824-9/10 - Reintegracao de Posse - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: DF028978 Ricardo Neves Costa, SP280960 - Marco Antonio Monteiro. R: VILMA DE FATIMA BARBOSA LEITE. Adv(s).: DF022289 - Daniel Vieira Rodrigues, DF032278 - Jonnas Marrisson Silva Pereira, DF10645E - Anderson Ricardo de Sousa Sales. Tendo em vista a composição noticiada às fls. 187-189, justif

Caderno único ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de maio de 2010 de Direito Substituta Sentenca - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais são arbitrados em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem out

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de setembro de 2015 havendo necessidade de serem produzidas outras provas, comportando, pois, o julgamento antecipado, na forma do art. 330,I, CPC. Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença. I. Brasília - DF, sexta-feira, 25/09/2015 às 15h13. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito . Nº 2009.01.1.095745-7 - Ordinaria - A: ROGERIO DE ABREU MENESCAL. Adv(s).: DF017740 - Peter Alexander Lange, DF09250