Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 378 que figura no polo passivo desta demanda a municipalidade.Assim, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Citem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 818 pelo Ofício Judicial, acompanhado, da planta, do memorial descritivo, da petição inicial e cópia da matrícula atualizada, devendo a parte autora recolher a taxa de impressão ***, bem como comprovar o pagamento do emolumento do cartório;G) certidão do distribuidor local atestando a inexistência de lit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2345 266 19 de abril de 2017. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP) Processo 1012682-13.2015.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antônio Matos - - Rosana Maria de Jesus Matos - Solange Salete Violante Miorin - - Alex Miorin - Vara ÚnicaVara ÚnicaEDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 701 autos. Por consequência, acolho o pedido de fls. 24, bem como a cota do MP de fls. 30, e decreto a prisão administrativa do executado, pelo prazo de trinta (30) dias, com a observação de que, se efetuado o depósito do valor devido e atualizado, será posto em liberdade. 3. Conste no mandado que após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 572 determino a expedição de ofício ao cartório de Registro de Imóveis competente, para cumprimento das normas de serviço em vigência; 2. No caso dos referidos documentos estarem nos autos, tendo em vista a insuficiência de funcionários atuantes no cumprimento de processos cíveis nesta Comarca, deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2917 de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 193,70 (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03) e o porte de remessa e retorno corresponde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1527 equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos mensais do autor. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2009, às 14:40 horas. Cite-se e intime-se o réu, na pessoa de sua representante legal, com as advertências de estilo, inclusive para cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3128 curatela parcial da Requerida declarando-a relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil. Como consequência, nomeio-lhe curadora sua filha M. P. H., que poderá representá-la quando necessário, com a observação de que a curatela fica limitada à prática de atos de natureza patrimonial e n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1114 o imposto causa mortis, a teor das Leis nºs. 10.705, de 28.12.2000 e 10.992, de 21.12.2001, regulamentadas pelo Decreto nº 46.655, de 01.04.2002, publicada em 02.04.2002 (óbitos de 01.01.2002 a seguir). Anoto que a obtenção dos formulários documentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1016 intenção da parte autora no ajuizamento da presente demanda e ratificar a procuração outorgada ao patrono que subscreve a petição inicial. Entretanto, em razão pandemia Covid-19, excepcionalmente, não será determinado o comparecimento em cartório, observando-se, outrossim, que este juízo tem determi