Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 1683 pena de ser nomeado dativo para o caso em tela. - ADV: CAMILA TORRES BERNARDES (OAB 320092/SP) Processo 0001586-20.2017.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - JULIO CEZAR MARIANO DA SILVA - 1. Nos termos do Artigo 55 da Lei nº 11343/2006, notifique-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 1586 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2016 Processo 0006462-52.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JOSE DANILO DA SILVA - Recebida a manifestação ministerial, intime-se a defesa constituída para que no prazo legal, a contar da publicação, apresente seu

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Nº 2005.01.1.100357-5 - Inventario - A: ADRIANA ARAUJO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF007823 - Tereza Elaine Dias Safe Carneiro, DF016500 - Ana Thais Dias Safe Carneiro, DF021838 - Nelson Castro de Sa Teles. R: SILVIO JULIO SIDNEY PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LETICIA SIQUIEROLI ABRAO. Adv(s).: DF015540 - Celia Arruda de Castro. A: SILVIO SIDNEY PINTO NETO. Adv(s).: DF016500 - Ana Thais Dias Safe Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1294 sexual das ofendidas. Em verdade, não foi apresentada qualquer prova nova apta a desconstituir a coisa julgada, a sustentar a versão do peticionário, sendo incabível, ainda, a dilação probatória em sede de revisão criminal. Uma vez que há necessidade de se garantir o contraditório, incumbe diretamente ao condenado, median

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2623 309 Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Jose Danilo da Silva - DESPACHO Por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/AL, todas às unidades judiciárias devem realizar mutirão carcerário com o fito de identificar a situação dos presos provisórios, assim como para atender os ditames da revis�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 412 ADV: JAMMESSON FLÁVIO DA SILVA ALVES (OAB 12528/AL), ADV: JOSÉ MONTEIRO SILVA FILHO (OAB 15002/AL) - Processo 0700010-18.2021.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: José Iago da Silva Leite - DESPACHO Intime-se o Ministério Público para se manifestar acerca do pedido d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 689 Vistos etc. As execuções fiscais têm por característica as reiteradas diligências tendentes ao encontro de bens para satisfazerem o crédito inscrito em dívida ativa, sendo elas extrajudiciais ou judiciais. Na gradação legal, a preferência por dinheiro é a tônica da execução, não havendo embaraço para o deferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1142 a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” No caso, em pese a alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 168 Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Scyllas Siqueira Sampaio - - Suzana Kazue Takahashi Sampaio - Luis Antonio Siqueira Sampaio - Ciência à parte devedora sobre o cálculo do valor da condenação, aguardando o pagamento espontâneo por quinze dias. Sem que ocorra o pagamento espontâneo no prazo ret

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 imposto de transmissão ou comprovar a isenção, conforme o caso, de responsabilidade dos herdeiros, tratando-se de providência eminentemente administrativa. Assim sendo, determino o arquivamento destes autos, sendo facultado o desarquivamento, a qualquer tempo, no interesse das partes, para fins de comprovação do recolhimento do tributo. Brasília - DF, quinta-feira, 22/11/2018 às 12h31. Lucian