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jose danilo da silva - Página 47

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476 resultados encontrados para jose danilo da silva - data: 28/07/2025

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TJDFT 19/02/2016 - Pág. 1024 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 o prazo sem a devida comprovação, determino o arquivamento dos autos, facultando seu desarquivamento no interesse de qualquer das partes. Brasília - DF, terça-feira, 16/02/2016 às 17h10. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . Nº 2016.01.1.010822-2 - Remocao de Inventariante - A: ELIZABETH GROSSI MORATO. Adv(s).: DF037402 - Wilck Batista Leandro. R: ANNITA GROSSI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A

TJDFT 15/07/2019 - Pág. 1268 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 por meio do PJE, sob a numeração única do CNJ. Eventual prazo aberto será restituído ao interessado, caso requerido. A petição com pedido de restituição, com como quaisquer outros requerimentos, deverá ser protocolizado no processo eletrônico, após a finalização da digitalização. Brasília - DF, quinta-feira, 11/07/2019 às 15h28. . Nº 2016.01.1.086840-6 - 0024765-07.2016.8.07.0001 - Ar

TJDFT 05/02/2013 - Pág. 1418 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 óbito de fl. 14, consta que o inventariado "convivia maritalmente com a Sra. Neuza Oliveira Marques, conforme escritura pública declaratória de união estável, lavrada no Cartório do 1º Ofício do Guará (..)". 2 - Assim, ao inventariante para regularizar a representação processual da Sra. Neuza. Na impossibilidade, informe o endereço atualizado para que seja citada. Prazo de 05 (cinco) dias.

TJDFT 28/08/2017 - Pág. 1417 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 inventariante para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção. Brasília - DF, quinta-feira, 24/08/2017 às 13h53. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 3 . Nº 2014.01.1.014843-9 - Inventario - A: AZILEU DA SILVA RAYMUNDO. Adv(s).: DF017134 - Juliana Giraldes Delaix. R: NEYDE MARIA BARBOSA LINHARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: JACKSON BARB

TJSP 17/08/2022 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1296 desmuniciada, como forma de intimidar a vítima do delito de roubo, caracteriza o emprego de violência, porém não permite o reconhecimento da majorante de pena, uma vez que está vinculada ao potencial lesivo do instrumento, dada a sua ineficácia para a realização de disparos. [] (STJ, HC 449697/SP, Rel. Min. Felix Fischer, 5

TJSP 11/01/2023 - Pág. 4455 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4455 conclusos, independentemente de nova intimação. 3) Tudo regularizado, cite-se e intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial, no valor de R$ 68.700,94, devidamente atualizado, e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5

TJAL 30/03/2021 - Pág. 967 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 967 casamento, apenas e tão somente, pela inexistência de formalidades legais e obtendo a mesma proteção que for dispensada a qualquer outro núcleo familiar.1Por se tratar de direito indisponível, a construção da prova sobre o crivo do contraditório necessariamente deve acontecer, quando frágeis os documentos contidos na

DOEPE 04/04/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de abril de 2018 JAMIESON ALMEIDA DA SILVA 504 9,63 E GEZIELTON MANOEL IZIDORO 602 9,593 E ADAILTON MARTINS DOS SANTOS JUNIOR 505 9,629 E ELWYN DA SILVA GOMES 603 9,593 E RIVALDO MARINHO DE MELO 506 9,629 E JARDENIA DA SILVA LIMA 604 9,592 E WEBSTER WENDY DOS SANTOS SILVA 507 9,629 E WANDER CHRISTIAN DE LIMA 605 9,592 E WILLIAN DE CASTRO RIBEIRO 508 9,629 E ANDERSON D

TJPB 12/06/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 00602 Processo: 0001194-76.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE LACERDA LIMA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. 00603 Processo: 0001228-22.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO SEVERO

TJPB 11/12/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 00060 Processo: 0005078-28.2019.815.2002 - PETICAO REU: FERNANDO ANTONIO BORGES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 200/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

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