Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12088 ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA(OAB: 200762/SP) MARISA CRISTINA APARECIDA MANCINI DE OLIVEIRA GUSTAVO COSTILHAS(OAB: 181103/SP) CONSTROLEO LUBRIFICANTES LTDA RODRIGO VEIGA GENNARI(OAB: 251678/SP) MANDAGUAI - POCOS ARTESIANOS EIRELI RODRIGO VEIGA GENNARI(OAB: 251678/SP) GUSTAVO COSTILHAS(OAB: 181103/SP) JOSE DAVID DE OLIVEIRA RODRIGO VEIGA GENNARI(OAB: 251678/SP) JOSE EDUAR

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3898 arbitrado a título de indenização por danos morais para ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA R$68.098,60; c) restabelecer o valor da indenização por danos Diretor de Secretaria materiais primeiramente fixado na r. sentença de origem com a aplicação do redutor, no importe de R$681.000,00, nos termos da fundamentação. Oportunamente, expeça-se os ofícios determi

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE SPIGOLON JOAO CARLOS PEREIRA(OAB: 200762/SP) JOSE DAVID DE OLIVEIRA RODRIGO VEIGA GENNARI(OAB: 251678/SP) MANDAGUAI - POCOS ARTESIANOS EIRELI GUSTAVO COSTILHAS(OAB: 181103/SP) 7775 As reclamadas Mandaguai - Poços Artesianos Ltda. e Marisa Cristina Aparecida Mancini de Oliveira se insurgem contra a caracterizaçã

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO RIZZARDO - 29/04/2020 13:39:43 - 446bd8b https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20013014290157500000053271555 7780 GUSTAVO COSTILHAS(OAB: 181103/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARISA CRISTINA APARECIDA MANCINI DE OLIVEIRA Número do processo: 0010338-61.2018.5.15.0098 Número do documento: 20013014290157500000053271555 , 03 d

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 MANCINI DE OLIVEIRA e o prover para deferir-lhes o pagamento 7785 , 03 de julho de 2020. de honorários advocatícios no importe de 5% sobre o valor da causa; conhecer do recurso ordinário de JOSÉ SPIGOLON e o HELOISA NAOMI NUMATA prover em parte para deferir o pagamento da multa prevista no Diretor de Secretaria artigo 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. P

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2802 fornecer as guias correlatas, cabendo ao MTE verificar se o processual. trabalhador preenche os requisitos para seu recebimento. Providencie a Secretaria a alteração da situação da executada junto ACORDO HOMOLOGADO. ao BNDT, constando como positiva com efeito negativo - Custas pelo autor no importe de R$ 142,67, sobre R$ 7.133,70, exigibilidade suspensa, e a excl

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 9547 Homologo os cálculos apresentados pela parte reclamante, com a adequação realizada pela Secretaria, conforme certidão de id: PODER JUDICIÁRIO e6d17fa, com inclusão dos honorários de sucumbência devidos pela JUSTIÇA DO reclamante e contribuições previdenciárias devidas pelas partes. Juntada a planilha de cálculos de id: d37a7a0, nos termos do artigo 884 da CL

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7827 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010971-09.2017.5.15.0098 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0010433-23.2020.5.15.0098 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: ADRIANO HENRIQUE SPIGOLON AUTOR: RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: CONSTROLEO LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS (4) DECISÃO RÉU: MUNIC

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 7827 PROCESSO nº 0010338-61.2018.5.15.0098 (ROT) Processo Nº ROT-0010338-61.2018.5.15.0098 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE JOSE DAVID DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO VEIGA GENNARI(OAB: 251678/SP) RECORRENTE MANDAGUAI - POCOS ARTESIANOS EIRELI ADVOGADO GUSTAVO COSTILHAS(OAB: 181103/SP) RECORRENTE DANIELE MANCINI DE OLIVEIRA ADVOGADO AMANDA BITTENCORT ANDREAZI(O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. 1 – Por tempestivos, recebo os presentes embargos para discussão, SEM EFEITO SUSPENSIVO, na forma do artigo 919 "Caput", do Novo Código de Processo Civil, pois não vislumbro, a princípio, quaisquer dos requisitos para concessão da tutela provisória e tampouco por estar garantido o Juízo por penhora, depósito ou caução suficientes. 2 – Nos termos do artigo 292, II, §3º do CPC, fixo como valor da causa R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), valor incontroverso do débito e c