24 resultados encontrados para jose david franzini - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Intime-se o autor para que informe, no prazo de dez dias, se a primeira reclamada está pagando corretamente a parcela de R$ 110,00 mensais referente à substituição do plano de saúde. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, ficando, porém, vedada a sua eliminação. Registro que, havendo notícia de descumprimento do acordo, o proces
1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Pres. Prudente-SP, 03 de setembro de 2014. 1607 Intimem-se. Pres. Prudente/SP, 18 de setembro de 2014. RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0001391-11.2011.5.15.0115 RECLAMANTE IONE MARIA NEVES Advogado Viviane Pinheiro Lopes Elias(OAB: 287928SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES Advogado Ednéia Maria Maturan
ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO ATÉ A IDADE DE 24 ANOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SÚMULA 83 DO STJ. (...) 3. A jurisprudência do STJ pacificou o entendimento de que a pensão por morte rege-se pela lei vigente à época do óbito do segurado. Na hipótese dos autos, o falecimento do pai do agravante ocorreu em 16.02.1997, na vigência da Lei 8.213/91, que prevê em seu artigo 77, 2º, inciso II, a cessação da pensão por morte ao filho, quando comp
ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO ATÉ A IDADE DE 24 ANOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SÚMULA 83 DO STJ. (...) 3. A jurisprudência do STJ pacificou o entendimento de que a pensão por morte rege-se pela lei vigente à época do óbito do segurado. Na hipótese dos autos, o falecimento do pai do agravante ocorreu em 16.02.1997, na vigência da Lei 8.213/91, que prevê em seu artigo 77, 2º, inciso II, a cessação da pensão por morte ao filho, quando comp
Bresser, Collor I e Collor II. Nos demais, ou seja, janeiro de 1989 (Plano Verão) e abril de 1990 (Plano Collor I), é devida a aplicação do IPC no percentual fixado pelo acórdão recorrido. 10. Recurso parcialmente provido, no que se refere à não incidência do IPC referente aos meses de junho de 1987, maio de 1990, julho de 1990 e fevereiro de 1991, mantendo-se a utilização dos índices oficiais de correção monetária. 11. Custas processuais e os honorários advocatícios, estes no p
Bresser, Collor I e Collor II. Nos demais, ou seja, janeiro de 1989 (Plano Verão) e abril de 1990 (Plano Collor I), é devida a aplicação do IPC no percentual fixado pelo acórdão recorrido. 10. Recurso parcialmente provido, no que se refere à não incidência do IPC referente aos meses de junho de 1987, maio de 1990, julho de 1990 e fevereiro de 1991, mantendo-se a utilização dos índices oficiais de correção monetária. 11. Custas processuais e os honorários advocatícios, estes no p
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2099 João Elvo Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO COM CARGA PENDENTE - PRAZO DE DEVOLUÇÃO ESGOTADO - Cobre-se a devolução dos autos relacionados no prazo de 24h00, sob pena de busca e apreensão, além das sanções previstas nos itens 102, “c”, 103 e 104 do Provimento nº 50/89.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2296 E INVESTIMENTO X JOSE DAVID FRANZINI - Aguarde-se como requerido retro. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 0000694-33.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000245/2013 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - E. L. D. A. - Fls. 42 - Proc. Cível nº 245/2013. Ante o teo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2252 das taxas devidas para o cumprimento das diligências requeridas (RENAJUD/BACENJUD). - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS OAB/SP 127104 - ADV TATIANE PAULINO DA SILVA OAB/SP 294325 0000672-72.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000235/2013 - Depósito - Depósito - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2131 SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP) Processo 0000464-88.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000464) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Giovanna Lunhani Ferreira - Vania Lunhani Ferreira - Homologo a prestação de contas apresentada em fls. 25/26. No mais