Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 52729 ser analisada juntamente com o mérito. JUSTIÇA DO TRABALHO Rejeito a impugnação. Fundamentação INÉPCIA DA INICIAL Não há que se falar em liquidação dos pedidos deduzidos na inicial, porquanto o presente processo tramita pelo rito ordinário e foi ajuizado antes de 14/11/2017, data de início da vigência da chamada "Reforma Trabalhista".

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADRIANA CRISTINA SILVA SOBREIRA(OAB: 168641/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. RAFAEL BRUNHEROTO DE CAMPOS(OAB: 313927/SP) GUILHERME HENRY SALTORÃO(OAB: 233884/SP) MARCELO BRITO BERNARDI(OAB: 326821/SP) DOUGLAS MARTINS SILVA(OAB: 316721/SP) SIMONE CAETANO BRITO(OAB: 337886/SP) DONATO TAVARES FERRAO JUNIOR(OAB: 256697/SP) RODRIGO DA SILVA PEREIRA RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 14655 ADVOGADO KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI MARQUESI(OAB: 280156/SP) ALINE DE FATIMA VICENTE SOARES(OAB: 363987/SP) GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 357217/SP) MARCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) TERRADRAGA GUACU LTDA - EPP DONIZETE APARECIDO GAETA(OAB: 77826/SP) BRUNO COSTA GAETA(OAB: 258646

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Processo Nº RO-0011799-86.2017.5.15.0071 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE JOSE DAVID PERES DA SILVA ADVOGADO KATIA ELAIN

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) MRV PATRIMAR GALLERIA INCORPORAÇÃO SPE LTDA. DR. RENATO PIRES BELLINI(OAB: 138011-A/SP) JOSE CARLOS SILVA DIMAS DRA. SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS(OAB: 256771-D/SP) J DOS SANTOS SERVICOS DE PINTURAS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - J DOS SANTOS SERVICOS DE PINTURAS LTDA

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 562 Intimado(s)/Citado(s): - ELENCACIA RIBEIRO DE SOUSA - NARLA KAROLINA DA R C RIBEIRO - ME E OUTROS - RAMATIS COSTA MARINHO instrumento, por ausência de transcendência, porque não demonstrada no recurso de revista a existência de "questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo" (CPC, art. Orgão Jud

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) DR. JOSÉ APARECIDO CUSTÓDIO(OAB: 310940/SP) MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO DR. JOÃO BATISTA MOLERO ROMEIRO(OAB: 123683/SP) DR. GISELLE HIRANO GOMES(OAB: 202821/SP) Intimado(s)/Citado(s): Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada - MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO -

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Código de Processo Civil, aplicável ao processo do trabalho por força dos artigos 15 do CPC/2015 e 769 da CLT, que menciona expressamente a pessoa jurídica, “verbis”: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMB. MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) CLARO S.A. DRA. MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL(OAB: 16760-A/DF) MILSON JOSE TEIXEIRA DRA. LÚCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO(OAB: 109387/SP) DR. FERNANDO MAURO

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LIDIA GUEDES Processo Nº RRAg-0011758-72.2017.5.15.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S), SANDVIK MGS S.A. AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394-D/SP) AGRAVANTE(S), FRED WILLIAM RODRIGUES DOS AGRAVADO(A) E SANTOS RECORRIDO(S) Advogada DRA. ROSÂNGELA CAGLIARI ZOPOLATO(OAB: 94490-D/SP) Intimado(