Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA COPERSUCAR S.A. DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220A/SP) JOSE CARLOS FRANCO DR. STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIM(OAB: 262164-A/SP) AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S.A. DRA. THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) Intimado(s

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806-A/SP) DRA. JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966A/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. DR. GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186-A/SP) Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DAVID PERES DA SILVA - MAHLE METAL LEVE S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0011832-90.2017.5.15.0131 Complemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2335 Previdência S.a - VISTOS.Tratam-se os presentes autos de Ação de Cobrança Securitária.Citado o requerido contestou a ação, aduzindo em preliminar a impugnação ao valor da causa (fls. 79/101).O(a) autor(a) manifestou-se sobre a contestação (fls. 127/131).Rejeito a impugnação ao valor da causa. O a

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000263-64.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333001565 - LUZIA DAS DORES SCHIMIDT (SP321375 - CÁSSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000507-90.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333001616 - JOSE DAVID PERES DA SILVA (SP239251 - RAPHAELA GALEAZZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003465-83.201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios, nos termos do artigo 9º da Resolução CJF nº 122, de 28 de outubro de 2010. Após, encaminhem-se referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região. Cumpra-se. 0004648-04.2010.403.6127 - LUIS CARLOS MARCAL(SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Intimem-se as partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios, nos term

Publicações Judiciais I ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

negar que em muitas hipóteses possam ser até mesmo úteis, por ensejarem a oportunidade de uma autocorreção pela administração dos seus próprios atos, sem impor ao particular os ônus de uma ação judicial; mas o que é fundamental é que a entrada pela via administrativa há de ser uma opção livre do administrado e não uma imposição da lei ou de qualquer ato administrativo." (Curso de Direito Constitucional. 19ª edição, São Paulo: Saraiva, 1998, p. 214, grifos meus) No mesmo se

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 14656 Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0000385-04.2011.5.15.0071 AUTOR JOSE DAVID PERES DA SILVA ADVOGADO FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) RÉU MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) 1 – Apresentem as partes em 10 (dez) dias seus cálculos de liquidação, constando os valores referentes aos recolhimentos previdenci�

Publicações Judiciais I ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

negar que em muitas hipóteses possam ser até mesmo úteis, por ensejarem a oportunidade de uma autocorreção pela administração dos seus próprios atos, sem impor ao particular os ônus de uma ação judicial; mas o que é fundamental é que a entrada pela via administrativa há de ser uma opção livre do administrado e não uma imposição da lei ou de qualquer ato administrativo." (Curso de Direito Constitucional. 19ª edição, São Paulo: Saraiva, 1998, p. 214, grifos meus) No mesmo se

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000507-90.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333001616 - JOSE DAVID PERES DA SILVA (SP239251 - RAPHAELA GALEAZZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000066-12.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333001311 - ISABEL CRISTINA DA SILVA (SP357348 - MARCOS OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003545-47.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e, para os benefícios concedidos após 05/04/1991, com o acréscimo percentual do valor que tenha superado o teto quando do cálculo efetuado na concessão de benefício, nos termos dos artigos 26 da Lei nº 8.870/1994 e artigo 21 da Lei n.º 8.880/1994. Este “índice de reposição do teto” depende do valor dos salários de contribuição, o que leva a uma análise caso a caso. Daí porque se conclui, um benefício pode ter sido limitado ao teto quando da concessão, distanciando-se de tal