Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1934 Processo 011.09.119531-5 - Ação Monitória - Cibele Folegatti - Carlos Alberto Pinotti - Vistos. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução da lide, defiro o acesso a todos os cadastros de endereços e de registros de propriedade de bens, direitos e obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3401 Inicialmente, considerando os documentos juntados a fls. 242/247, 271/276, 365/367 e 371, concedo às executadas Simone e Adelaide os benefícios da gratuidade de justiça. Em que pese o exequente ter juntado o documento de fls. 398, não demonstrou nos autos que a empresa esteja ativa ou mesmo que a executad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4730 com webcam e microfone ou smartphone, com conexão à internet, bem como habilidade no manuseio da tecnologia; b) acesso à rede mundial de computadores - internet com capacidade para a realização de vídeo chamada com duração estimada de uma hora pelo menos (plano de dados contratado com operadora de telefonia m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2683 nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o(s) pedido(s) formulado(s), e o faço para condenar a(s) parte(s) requerida(s), solidariamente, no pagamento de R$5.000,00 à(s) parte(s) autora(s), a título de indenização por danos morais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, alé

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 do Senhor Juiz ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIR? O AC?RD?O O 1? VOGAL, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 01 de Dezembro de 2015 Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Relator Designado RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor J

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. PROVIDO. SENTEN?A CASSADA. UN? NIME. Nº 0704946-32.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: PATRICIA GOMES DOS REIS. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Nº 0709101-78.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA3597700 FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DFA3389600 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: LEOPOLDO FREIRE MARTINS. Adv(s).: DFA2770900 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL COMPRADO NA PLANTA. MULTA ? AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATU

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 em comento se trata de uma vaga de garagem, cujo valor de aluguel é bem abaixo da quantia arbitrada. 7. O entendimento desta Turma é no sentido de que a fixação em 0,5% (meio por cento) do valor atualizado do imóvel se coaduna com os valores praticados no mercado imobiliário e deve ser adotado à míngua de outras provas a demonstrar que tal quantia estaria em dissonância à média de mercado.

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 ADMITE SOMENTE PESSOAS FÍSICAS A PROPOR AÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS, SENDO PROIBIDO ÀS PESSOAS JURÍDICAS ATUAR NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA, EXCETUANDO-SE AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AS PESSOAS JURÍDICAS QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E AS SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR. ADMITIR PEDIDO CONTRAPOSTO DE PESSOA JURÍDICA, NA MODAL

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 CAMPOS DOS SANTOS. R: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713103-91.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE JARDIM ELIAS RÉU: LPS BRASILIA C