Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3485 equivalente, em conformidade com o inciso VIII do artigo 114 da da Lei 11.196/2005). Constituição Federal, sem prejuízo da expedição de ofício ao INSS Por derradeiro, deverão ser comprovados nos autos os para as providências cabíveis e bloqueio de expedição de CND recolhimentos do imposto de renda retido na fonte, no prazo de 10 (Certidão Negativa de Débi

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 457 Mota - Jorge Ferreira da Silva - Josimar Lopes Chaves - Jose Abreu Rocha - Jose Airton Cardoso da Silva - Jose Airton Mota Batista - Jose de Andrade Lima Filho - Jose Augusto Nobre - Jose Afonso do Nascimento - Jose Angelo de Melo - Jose Barbosa dos Santos - Jose Carlos Duarte - Jose Correia de Sena Filho - Jose Ednardo Pereira da Costa - Jose Evangelista Ribeiro Jose Ferreira N

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1235 243 conforme § 2º do art. 475 do Código de Processo Civil. ADV: ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB 8502/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) Processo 0108769-48.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Ieda Alves Sampaio - REQUERIDO: Estado do Ceara - Por tais motivos, defiro em parte o pedido da parte autora, a fim de confirmar

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 380 REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE - Intime-se o Autor, para EMENDAR A EXORDIAL - NCPC - Art. 319, VII -”a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação”. PRAZO 15 DIAS. EXP. NEC. ADV: RUBENS FERREIRA STUDART FILHO (OAB 16081/CE), ADV: WILSON DE NOROES MILFONT NETO (OAB 15248/ CE) - Processo 0181472-69.2012.8.0

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 134 - 9 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto EM, 17/07/2019 PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 543 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n

Poder Executivo ● 21/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de abril de 2022 3150 DE 19/04/2022 LEANDRO BRAZ DE LIMA 017.543.366-36/PE 1(UM)MÊS 3250 DE 19/04/2022 DIMITRIUS FONSECA FRANCO DE OLIVEIRA 038.865.682-54/PE 2(DOIS)MESES 3151 DE 19/04/2022 TIAGO SILVEIRA LEITE 028.128.696-85/PE 12(DOZE)MESES 3251 DE 19/04/2022 ROSANGELA CRISTINA CAVALCANTE P DE ANDRADE 045.944.212-20/PE 2(DOIS)MESES 3152 DE 19/04/2022 ALUIZIO LOPES DE ALBUQUERQUE JUN

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PORTARIA/Nº 8333 /2019 de 01.11.2019 -O Diretor Presidente em Exercício, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Considera

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 068/2019 - Recife, 24 de Setembro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado e

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 212 Inc. I; JACIEL BARBOSA DE MELO, 05261248212, 2019.204634, 70301, Art. 244, Inc. I; JAIANE DOS SANTOS FRANCA, 05222915927, 2019.205039, 70301, Art. 244, Inc. I; JAILSON FIRMINO DA SILVA, 05705861010, 2019.204638, 70301, Art. 244, Inc. I; JAILSON SEVERINO DA SILVA, 04575124097, 2019.204783, 70481, Art. 244, Inc. II; JAIME RODRIGO FRANCISCO DINIZ, 03075606944, 2019.204773, 70481, Art. 244, Inc. II; JAIR JOAO DOMINGOS, 05100147998, 2019.204774, 70481, Art. 244, Inc. II; JAKE

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 70302, Art. 244, Inc. I; EDSON SILVA NETO, 04911711513, 2019.285454, 70302, Art. 244, Inc. I; EDVALDO JOSE ALVES DA SILVA, 03199681600, 2019.285531, 70301, Art. 244, Inc. I; EDVALDO LOPES DA SILVA, 03571983739, 2019.285557, 70301, Art. 244, Inc. I; EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS, 03235590845, 2019.285561, 70301, Art. 244, Inc. I; ELCIDE RODRIGUES SILVA, 01284293870, 2019.285622, 70302, Art. 244, Inc. I; ELCIO GOMES DE MEDEIROS, 01823508401, 2019.285477, 70301, Art. 244