DOEPE 18/07/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 134 - 9
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
EM, 17/07/2019
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 543 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Ofício nº 196/2019 do Hospital Otávio de Freitas/Recife.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE:
Nº. 96 - Dispensar MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº. 109.481-5, da Função Gratificada de Supervisão–2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio Administrativo da Superintendência Administrativa e Financeira, a partir 01.06.19
Nº. 97 - Designar EPONINA AUREA DE OLIVEIRA BARROS DIAS, mat. nº. 88.029-9 para exercer a Função Gratificada de Supervisão–2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio Administrativo da Superintendência Administrativa e Financeira, a partir 01.08.19
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 10/06/2019 a servidora SHEILA GUIOMAR BRASIL, matrícula nº 394.415-8/SES – Assessora Técnica do
Hospital Otávio de Freitas/Recife, CPF nº 882.716.764-15 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do Hospital acima citado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Repartições Estaduais
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 544 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº
005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e considerando o Decreto nº 36.107 de 20 de Janeiro de 2011, publicado no D.O.E. de
21/01/2011, RESOLVE: Homologar o resultado Final da Seleção Pública Simplificada para Gerente de GERES regida através da
Portaria SES n٥ 315/2019 publicada no DOE de 07/05/2019.
CANDIDATOS CLASSIFICADOS
I GERES - RECIFE
NOME
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA Nº 028, de 17 de julho de 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE: I – Designar o servidor ELIALDO XAVIER DE MELO,
matrícula Nº 115.546-6, para Chefia da Gerência Estadual de
Defesa Animal, a partir de 1º/07/2019. II - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima/
Diretor-Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação do conselheiro suplente Cap. QOPM Eduardo
Henrique Scanoni do Couto, como representante Secretaria de
Defesa Social do Estado de Pernambuco, em substituição da Cap.
QOPM Reidja de Farias Santos.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora do CEDCA-PE
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
POLYANNA CHRISTINE BEZERRA RIBEIRO
1º
8,7
ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSOA
2º
8,0
ANGELA ROBERTA LESSA DE ANDRADE
3º
7,8
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
1º
7,9
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
II GERES - LIMOEIRO
NOME
LUCIANA BEZERRA DA SILVA
MANASES JOSÉ BERNARDO DE LIMA
2º
7,7
RAFAELA CAVALCANTI LIRA
3º
6,9
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
III GERES - PALMARES
NOME
JOYCE CATARINA LOPES DE MORAIS
1º
7,7
ROSÁLIA TERESA CARVALHO DE ALMEIDA MEDEIROS
2º
6,7
ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA
3º
6,2
JOSE RONALDO DA SILVA
4º
6,1
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
IV GERES - CARUARU
NOME
MARIA APARECIDA DE SOUZA
1º
8,9
DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR
2º
8,2
EFRAIM NAFTALI LOPES SOARES
3º
7,7
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
V GERES - GARANHUNS
NOME
CATARINA FABIA TENORIO FERRO
1º
8,1
JANAINA RAMOS DOS SANTOS
2º
7,2
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
VI GERES - ARCOVERDE
NOME
SILVIA RENATA GOMES REMIGIO SOUSA
1º
8,0
MARIA HYGINA DE CARVALHO DUARTE FONSECA
2º
5,8
VII GERES - SALGUEIRO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
MARIA AUXILIADORA ALVES VASCONCELOS VERAS
1º
8,4
MARIA AUXILIADORA DE SA MAGALHÃES SANTOS
2º
7,9
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
VIII GERES - PETROLINA
NOME
ALINE SILVA JERONIMO
1º
8,7
MICHELLY BEZERRA DOS SANTOS RABELO
2º
7,0
CAROLINE DE MORAES PEREIRA MORGADO
3º
6,3
IX GERES - OURICURI
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
JOELMA DE JESUS RODRIGUES
1º
8,3
GISELLE DE MEDEIROS FELIX
2º
7,5
FERNANDO ANTONIO PARENTE DE MELO
3º
7,0
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
X GERES - AFOGADOS DA INGAZEIRA
NOME
MARY DELANEA SOUSA PINHEIRO DOS SANTOS
1º
7,9
HIRLEY CAMELO DA SILVA
2º
7,3
DAVI NUNES DA PAZ
3º
7,2
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
1º
8,8
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
XI GERES - SERRA TALHADA
NOME
KARLA MILLENE SOUSA LIMA CANTARELLI
XII GERES - GOIANA
NOME
DANIELE UCHOA BARROS ALVES
1º
8,1
CAMILLA DE SENA GUERRA BULHÕES
2º
8,0
3º
7,1
IZENI TEIXEIRA PIMENTEL
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 44, DO DIA 11 DE JULHO 2019
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032 de
21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ EDVALDO CARLOS, matrícula n°
392.560-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, retroativo a 01/07/2019; ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES -Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 45, DO DIA 17 DE JULHO 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 07/2018; Nome: JÉSSYCA PRUDÊNCIO DA
SILVA; Matrícula: 390.184-0; Município: RECIFE; Data da Rescisão: 09/07/2019. Adriana Carmem Queiroz Costa Melo-Secretária
do Trabalho, Emprego e Qualificação - em Exercício.
PORTARIA DP Nº
5843 EM 17/07/2019
5844 EM 17/07/2019
5845 EM 17/07/2019
5846 EM 17/07/2019
5847 EM 17/07/2019
5848 EM 17/07/2019
5849 EM 17/07/2019
5850 EM 17/07/2019
5851 EM 17/07/2019
5852 EM 17/07/2019
5853 EM 17/07/2019
5854 EM 17/07/2019
5855 EM 17/07/2019
5856 EM 17/07/2019
5857 EM 17/07/2019
5858 EM 17/07/2019
5859 EM 17/07/2019
5860 EM 17/07/2019
5861 EM 17/07/2019
5862 EM 17/07/2019
5863 EM 17/07/2019
5864 EM 17/07/2019
5865 EM 17/07/2019
5866 EM 17/07/2019
5867 EM 17/07/2019
5868 EM 17/07/2019
5869 EM 17/07/2019
5870 EM 17/07/2019
5871 EM 17/07/2019
5872 EM 17/07/2019
5873 EM 17/07/2019
5874 EM 17/07/2019
5875 EM 17/07/2019
5876 EM 17/07/2019
5877 EM 17/07/2019
5878 EM 17/07/2019
5879 EM 17/07/2019
5880 EM 17/07/2019
5881 EM 17/07/2019
5882 EM 17/07/2019
5883 EM 17/07/2019
5884 EM 17/07/2019
5885 EM 17/07/2019
5886 EM 17/07/2019
5887 EM 17/07/2019
5888 EM 17/07/2019
5889 EM 17/07/2019
5890 EM 17/07/2019
5891 EM 17/07/2019
5892 EM 17/07/2019
5893 EM 17/07/2019
5894 EM 17/07/2019
5895 EM 17/07/2019
5896 EM 17/07/2019
5897 EM 17/07/2019
5898 EM 17/07/2019
5899 EM 17/07/2019
5900 EM 17/07/2019
5901 EM 17/07/2019
5902 EM 17/07/2019
5903 EM 17/07/2019
5904 EM 17/07/2019
5905 EM 17/07/2019
NOME CONDUTOR
JORGE LINO DOS SANTOS FILHO
JORGE PINTO DA SILVA
JOSE CICERO BEZERRA LEITE
JUAN RAMON LLERENA DA COSTA
ROBSON SILVA DE OLIVEIRA
RICARDO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR
RODRIGO SANTOS DA SILVA MATA
RONALDO ALEXANDRE DA SILVA
JOEL GONCALVES CHAVES
JOSINALDO FELIX MARTINS
JUVELINO JOSE DE OLIVEIRA
RAFAEL JOSE CARVALHO DANTAS
JOSE DE ANDRADE LIMA FILHO
JOSE GARCIA DA COSTA JUNIOR
ROGERIO JUSTINO DE SOUZA
ROSTAN LUIZ DA SILVA
JEIFESSON FELIPE LOPES DE LIMA
SEVERINO JOSE CARLOS
RICARDO JOAQUIM DE SANTANA
RUBEM PEREIRA DE LIMA
JOSINALDO SEVERINO DE OLIVEIRA
SERGIO DILETIERI LEMOS
ROBSON JOSE DE LIMA
ROSENAIDE HELENA DA MATA
ROSENILDO LOPES DA SILVA
ROBERVAL CAVALCANTI DA CRUZ
ROSILENE PEREIRA GUEDES FERREIRA
ROBISON ALVES FEITOSA
RODRIGO IZIDORIO DE OLIVEIRA
RODRIGUES CELESTINO DOS SANTOS
ROMERO ESTEVAO
REBEKA NUNES DE MEDEIROS
RICARDO FREIRE LEAO
ROBERTO FONSECA DE ANDRADE LIMA
ROBERTO PEDROSA NOGUEIRA
RONALDO SILVA
ROGERIO VICENTE SEVERIANO
RAFAEL ALVES DE MELO JUNIOR
RAFAEL DE SOUSA BARBOSA
RONALDO CONOLLY
ANTONIO KLEBER FREIRE DE LIMA
ADRIANO MARTINS PINHEIRO
KELITON DE MACENA OLIVEIRA
MACKSON FERNANDES COUTO CORREIA
LEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
MOISES CEZAR COSTA
RILDO OCTAVIO CASIMIRO DA SILVA OLIVEIRA
ADRIANO LOURENCO DOS SANTOS
JOSE GOMES DE LIMA NETO
JOAILTON JORGE DE SOUZA
JESUS DE SOUZA ARRUDA
GERSON JOSE DA SILVA
GILVAN TIAGO DE FRANCA
GILSON PEDRO DE LIMA
GILSON VICENTE DE OLIVEIRA
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
KLEYTON COUTINHO DA SILVA
MARCELO MANOEL DE SOUZA
MICHELINE MOURA PERAZZO FEITOSA
CARLA ALBUQUERQUE DE SOUZA ANDRADE
HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA NETO
HELIO DAMASCENO GOMES
HUGO HENRIQUE CALDAS
REGISTRO RENACH
026.130.017-02/PE
014.952.048-74/PE
011.687.171-57/PE
005.153.220-04/PE
050.045.669-90/PE
052.365.583-25/PE
047.564.976-61/PE
031.677.489-28/PE
019.805.381-09/PE
042.015.977-90/PE
045.594.344-33/PE
038.466.262-25/PE
004.881.732-65/PE
024.733.014-90/PE
009.709.722-35/PE
010.108.455-72/PE
050.022.391-92/PE
005.684.949-64/PE
022.913.569-52/PE
007.664.510-50/PE
041.288.603-10/PE
011.554.335-70/PE
004.626.639-07/PE
036.353343-95/PE
025.038.774-35/PE
016.607.617-91/PE
050.547.115-79/PE
011.228.429-69/PE
047.713.289-68/PE
047.475.949-60/PE
042.124.359-77/PE
048.187.448-38/PE
016.673.939-00/PE
014.374.698-67/PE
012.896.455-13/PE
026.515.156-02/PE
049.089.423-32/PE
039.677.683-33/PE
049.509.817-75/PE
007.972.409-24/PE
050.625.180-42/PE
046.244.058-83/PE
050.330.460-93/PE
030.437.216-61/PE
041.596.959-80/PE
018.642.603-68/PE
052.968.035-51/PE
036.795.279-43/PE
053.087.517-07/PE
033.387.601-76/PE
043.772.903-36/PE
026.558.434-25/PE
023.211.789-56/PE
044.377.895-17/PE
006.027.231-57/PE
026.214.658-64/PE
021.580.293-02/PE
040.882.017-59/PE
038.729.421-90/PE
050.872.336-91/PE
046.384.011-89/PE
003.582.741-86/PE
048.283.240-11/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
08 (OITO) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS