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jose de barros lima - Página 120

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1.348 resultados encontrados para jose de barros lima - data: 13/08/2025

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TJSP 29/04/2009 - Pág. 697 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 697 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X BOUTIQUE DO BEBÊ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME E OUTROS Fls. 169: Providência já tomada, tratando-se de mais um caso de irremediável insolvência, dentre milhares, esgotadas todas as diligências viáveis ao juízo (fls. 105/151). Cabe ao credor esgotar os meios a seu alcance (D

TJSP 29/11/2018 - Pág. 58 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2707 58 PROCESSO Nº 0004556-08.2015.8.26.0006, JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr(a). José Ricardo Santini Antonietto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu

TJSP 14/09/2018 - Pág. 1221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1221 Nikita Sara Lima da Silva Lino (OAB: 329107/SP); Apdo/Apte: Uniesp S/A; Advogada: Tairine Dias Santos (OAB: 350567/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do �

TJSP 25/09/2014 - Pág. 207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 207 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS

TRT19 22/08/2018 - Pág. 762 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Pelo presente, fica(m) notificada(s) a(s) parte(s) DAMIANA LOURENCO DE SANTANA, MUNICIPIO DE IBATEGUARA, por meio dos seu(s) advogado(s) JOSE ANTONIO FERREIRA ALEXANDRE, RAISSA DE HOLANDA TORRES, JOSE DE BARROS LIMA NETO, KARINNE RAFAELE PEREIRA FARIAS, RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA, a fim de tomar ciência de que o processo 0002801-64.2011.5.19.0060 teve sua tramitação convertida

TJSP 22/07/2020 - Pág. 1477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1477 (OAB: 131812/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2168852-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

TRF3 25/06/2019 - Pág. 1089 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

feita na forma da Lei n. 6.830/80, ou seja, tornando-se inadimplentes os devedores, os créditos, como de regra, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados pelo rito da Lei de Execuções Fiscais (LEF - Lei n. 6.830/80).Importante esclarecer que a cobrança da dívida pelo rito da LEF não converte o crédito não-tributário em crédito tributário. Dispõe o art. 2º da Lei n. 6.830/80 que constitui Dívida Ativa da Fazenda Pública aquela definida como tributária ou não-tributária na Lei

TJSP 21/03/2019 - Pág. 876 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 876 - ADV: AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS (OAB 118747/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), ALBERTO HAIM FUX (OAB 186660/SP) Processo 0160213-88.2011.8.26.0100 (583.00.2011.160213) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Marília Aparecida da S

TJSP 18/10/2018 - Pág. 165 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2682 165 (Ordem nº 2386/2005) - CIRCULO SOCIAL DO IPIRANGA; Processo nº 0507527-51.2005.8.26.0266 (Ordem nº 2387/2005) CIRCULO SOCIAL DO IPIRANGA; Processo nº 0507531-88.2005.8.26.0266 (Ordem nº 2388/2005) - CIRCULO SOCIAL DO IPIRANGA; Processo nº 0507534-43.2005.8.26.0266 (Ordem nº 2389/2005) - CIRCULO SOCIAL DO IPIRANGA; Processo nº 050

TJSP 18/07/2016 - Pág. 1636 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1636 DANOS MORAIS CABÍVEL – MONTANTE INDENIZATÓRIO DE R$ 3.000,00 QUE SE REVELA INSUFICIENTE DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS EM CONCRETO – MAJORAÇÃO PARA O IMPORTE DE R$ 15.000,00 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS QUE DEVE FICAR ADSTRITA AOS PREJUÍZOS DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS, A TEOR DO DETERMINADO NA R. SENTENÇA – SENTENÇA

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