Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 531 ADVOGADO VALERIA DOS SANTOS COSTA PEREIRA(OAB: 24688/PE) EUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA RECORRIDO SERGIO TORRES TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Relator - RAFAEL JOSE DE LIMA OLIVEIRA EMMT PODER CERTIDÃO DE JULGAMENTO JUDICIÁRIO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Ju

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2509 Advogado: Arlen Joselmo Barros Lessa (OAB:BA24739) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto co

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO 5098 NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). Intimado(s)/Citado(s): JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 13 de maio de 2022. - RAFAEL JOSE DE LIMA OLIVEIRA ANA CLAUDIA DE ANDRADE FIGUEIRAS Diretor de Secre

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010499-69.2020.5.03.0184 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) DANIELE LIMA GONCALVES ALMEIDA Advogado DR. MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347A/MG) AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Procurador DR. JÚLIO CÉSAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JÚNIOR Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE LIMA GONCALVES ALMEIDA - MUNICÍPIO DE B

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1605 caso, à míngua de fato gerador, ante a manifesta nulidade do título dominial conferido a terceiro, por força do que dispõe o art. 231, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal”. (TRF1, Oitava Turma, AMS 200839010016404, rel. desembargador federal Souza Prudente, à unanimidade em e-DJF1 DATA:29/07/2011 PÁGINA:364.) 3. Apelo provido. (TRF-1 - AC: 0002563031

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 730 no art. 28 da Lei Federal n.10.833/2003, bem como o comando do SEJA INFERIOR A R$ 20.000,00, TORNA-SE DESNECESSÁRIA A art. 12-A da Lei 7.713/88, com a redação dada pela Lei Federal n. INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, NOS 12.350/2010 (art. 44), em especial quanto aos rendimentos recebido TERMOS DA PORTARIA Nº 582, DE 11.12.2013, DO MINISTÉRIO acumula

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1634 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para ter ciência da decisão ID 14080d7, tendo Vistos etc. sido expedida certidão para habilitação na recuperação judicial - ID Impossível homologar os cálculos do reclamante, pois estão em 7c37cf2. desacordo com o Provimento n. 04/2000, não incluíram custas, não apresentam planilha d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 609 Remetam-se os autos à Diretoria de Distribuição de 2º Grau para os devidos fins. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de novembro de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8012230-25.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luiz Henrique Gorgal Quintãs(OAB: 49091) OI S.A. RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA(OAB: 118820) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1785 AUTOR: AUTOR: JOSE DE LIMA OLIVEIRA FILHO RÉU: RÉU: SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 421 Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 30 de 20 de janeiro de 2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS DESPACHO 0001205-25.2007.8.05.0060 Petição Cível Jurisdição: Cocos Requerido: Dalvina Cotrim Baliza Terceiro Interessado: Vandi De Souza Abreu Advogado: Carl