Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 529 jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação WELLINGTON JIM BOAVISTA direta da Constituição Federal. Desembargador Decano, no exercício eventual da Presidência Prescrição / FGTS Alegação(ões): - contrariedade à(ao) : Súmula nº 308; Súmula nº 362 do Tribunal Superior do Traba

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 549 deste Regional, Dra. Liana Ferraz de Carvalho, tendo em vista ter Lei 13.467/2017 atuado como relatora nos autos, passo à análise dos presentes Recorrente(s): CARVALHO & OLIVEIRA TRANSPORTES autos. TURISMO LTDA 2. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em face do despacho que denegou Advogado(a)(s): LUIS SOARES DE AMORIM (

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1697 ADRIANO VIGANIGO DA SILVA AGROPECUARIA VIGANIGO LTDA ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE LIMA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020400-64.2017.5.04.0305 AUTOR: ROBERTO RAFAEL CLOSS RÉU: A. R. T. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP e outros NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020398-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 552 Ante o exposto, em cumprimento à previsão do §2º, do art. 99, do CPC/2015, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos, documentos que comprovem sua condição de hipossuficiente, inclusive as três últimas declarações de imposto de renda, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita pleiteada. Publique-se. Inti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 557 Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 30 de 20 de janeiro de 2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 8000270-91.2017.8.05.0060 Inventário Jurisdição: Cocos Inventariante: Joao Maciel Da Silva Advogado: Carlos Alberto Cruz De Araujo (OAB:BA6783) Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 REQTE : Sonia Regina de Souza ADVOGADO : 309941/SP - Victor Henrique Honda REQDA : Tathiana Kerla Wolney Lisboa Vieira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024159-98.2017.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aline Silva Pires ADVOGADO : 111482/SP - Luiz Jeronimo de Moura Leal REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADU

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 4730 8.212/91, cumprindo à ré o recolhimento e comprovação das PODER JUDICIÁRIO contribuições previdenciárias, autorizada a retenção da parcela JUSTIÇA DO TRABALHO devida pelo obreiro. Fundamentação Autoriza-se a retenção na fonte do imposto de renda devido pela parte autora, calculado pelo regime de competência (art. 12-A da Lei 7.713/88), devendo a ré

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1885 Renato Cardoso Bezerra Filho Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 0001932-57.2019.8.05.0223 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Autoridade: 2. D. S. M. D. V. Terceiro Interessado: A. S. D. O. S. Autor Do Fato: G. D. M. N. Sentença:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1640 SANTA MARIA DA VITÓRIA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000489-66.2018.8.05.0223 Alvará Judicial Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Requerente: Erotildes Maria Oliveira Lelis Advogado: Edvaldo Jose De Lima Oliveira (OAB:BA46573) Intimação: PO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 665 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8044649-64.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Helio Ribeiro De Souza Advogado: Edvaldo Jose De Lima Oliveira (OAB:BA46573-A) Impetrado: Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Im